O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Não obstante as finalidades e objetivos do aviso que visam promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, contribuindo para a resposta às necessidades de investimento em diferentes dimensões, de prevenção, de adaptação e de reação, num contexto de alterações climáticas, em que é necessário reforçar a resiliência territorial face a múltiplos riscos, quer diminuindo as vulnerabilidades territoriais, quer reforçando as capacidades operacionais em termos de antecipação, reação e recuperação face à iminência ou ocorrência de incêndios e acidentes graves ou eventos extremos, a operação pretende ainda: - modernizar, reforçar e capacitar o SMPC de Matosinhos; - proporcionar maior flexibilidade e robustez para enfrentar desafios futuros,…
Ler a descrição publicada na íntegra
Não obstante as finalidades e objetivos do aviso que visam promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, contribuindo para a resposta às necessidades de investimento em diferentes dimensões, de prevenção, de adaptação e de reação, num contexto de alterações climáticas, em que é necessário reforçar a resiliência territorial face a múltiplos riscos, quer diminuindo as vulnerabilidades territoriais, quer reforçando as capacidades operacionais em termos de antecipação, reação e recuperação face à iminência ou ocorrência de incêndios e acidentes graves ou eventos extremos, a operação pretende ainda: - modernizar, reforçar e capacitar o SMPC de Matosinhos; - proporcionar maior flexibilidade e robustez para enfrentar desafios futuros, especialmente os desafios relacionados com a adaptação às alterações climáticas; - garantir um melhor apoio logístico e operacional em situações de emergência; - elevar a eficiência da resposta municipal no contexto da gestão de riscos e catástrofes. - prevenir os incêndios rurais/florestais; - fortalecer a vigilância e monitorização do território; - garantir rápida mobilização e deslocação das equipas, por exemplo, de combate a incêndio, dotando-as de viaturas e equipamento adequados; - fomentar a colaboração entre entidades públicas, privadas e comunidades locais para a implementação de planos integrados de prevenção e resposta; - ir ao encontro das diretrizes internacionais que estabelecem a necessidade de alteração no paradigma da gestão de riscos, valorizando, numa primeira linha, a prevenção ao invés das ações de reação; Criar um ambiente de cooperação entre entidades e diferentes agentes de proteção civil, sendo que os meios candidatados fornecem também ferramentas de suporte às operações, além de modernizar os meios existentes e adaptando os mesmos aos riscos atuais e aos desafios atuais, por forma a cumprir com os principais objetivos do SMPC: Prevenir, no território Municipal, os riscos coletivos e a ocorrência de acidentes graves ou catástrofes, deles resultantes; atenuar ou limitar os seus efeitos; socorrer e assistir as pessoas e outros seres vivos em perigo e proteger bens e valores culturais e ambientais de elevado interesse público; apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas do município afetadas por acidente grave ou catástrofe.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 82.24%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 13 de outubro de 2025
- Início efetivo
- 5 de dezembro de 2025
- Conclusão prevista
- 13 de outubro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada