O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A modernização e Reabilitação/ Requalificação da Escola Básica EB 2, 3 e Domingos Capela, consta do Acordo Setorial na área da Educação celebrado entre o Governo e a ANMP, em 21-07-2023, como necessitando de intervenção prioritária, tendo em conta o referido estado de conservação. Tem como objetivos: - A melhoria das suas condições de habitabilidade e de conforto, de forma a incrementar a igualdade de oportunidades, promover um ensino de qualidade e prevenir o insucesso e o abandono precoce, através da construção de um Parque Escola mais atrativo. - Garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, com vista à satisfação integral, das necessidades educativas da população; - Garantir a salvaguarda das necessidades específicas de pessoas com mobilidade condicionada; -…
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A modernização e Reabilitação/ Requalificação da Escola Básica EB 2, 3 e Domingos Capela, consta do Acordo Setorial na área da Educação celebrado entre o Governo e a ANMP, em 21-07-2023, como necessitando de intervenção prioritária, tendo em conta o referido estado de conservação. Tem como objetivos: - A melhoria das suas condições de habitabilidade e de conforto, de forma a incrementar a igualdade de oportunidades, promover um ensino de qualidade e prevenir o insucesso e o abandono precoce, através da construção de um Parque Escola mais atrativo. - Garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, com vista à satisfação integral, das necessidades educativas da população; - Garantir a salvaguarda das necessidades específicas de pessoas com mobilidade condicionada; - Garantir a equidade no acesso a escolas públicas de qualidade, sustentáveis, resilientes, de forma a promover a satisfação integral das necessidades educativas da população jovem; - Promover a coesão territorial no território, através da modernização das infraestruturas territoriais no concelho; - Promover a transição digital na educação através da intensificação da utilização de meios digitais.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 3 de maio de 2024
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 28 de fevereiro de 2028
- Conclusão efetiva
- Não indicada