O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente operação possui como objetivo primordial a aquisição de sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão integrada de riscos, mais concretamente a elaboração de cartografia para o programa municipal de execução e a elaboração de manual de procedimentos para medidas de autoproteção e segurança contra incêndios, tendo em conta a situação atual do concelho de Lamego e prosseguindo com os objetivos do aviso, que visam a promoção da adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência da comunidade face aos múltiplos riscos patentes no concelho, dos quais são referidos no Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lamego, aprovado e publicado em DRE pelo Aviso n.º 7176/2024/2, de 03/04/2024. Esta operação está…
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A presente operação possui como objetivo primordial a aquisição de sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão integrada de riscos, mais concretamente a elaboração de cartografia para o programa municipal de execução e a elaboração de manual de procedimentos para medidas de autoproteção e segurança contra incêndios, tendo em conta a situação atual do concelho de Lamego e prosseguindo com os objetivos do aviso, que visam a promoção da adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência da comunidade face aos múltiplos riscos patentes no concelho, dos quais são referidos no Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lamego, aprovado e publicado em DRE pelo Aviso n.º 7176/2024/2, de 03/04/2024. Esta operação está alinhada com os objetivos estratégicos e operacionais definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2021, de 11 de agosto, bem como na implementação das orientações/medidas preconizadas no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), Programas municipais e de execução de gestão integrada de fogos rurais e Programa Regional de Ação Norte de Gestão Integrada de Fogos Rurais, nas quais reforça as políticas de gestão integrada do risco e de preparação para situações de emergência.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 50%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 13 de junho de 2025
- Início efetivo
- 13 de junho de 2025
- Conclusão prevista
- 13 de junho de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada