REQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MIRADOURO DE SÃO LEONARDO DE GALAFURA

A operação tem como objetivo geral a requalificação e valorização do Miradouro de São Leonardo de Galafura, reforçando o seu papel como infraestrutura pública de fruição coletiva, acessível, segura e ambientalmente sustentável, integrada na paisagem cultural do Alto Douro Vinhateiro (ADV), Património Mundial da UNESCO. A intervenção insere-se na estratégia territorial definida para o concelho de Peso da Régua e para a sub-região da CIM Douro, estando prevista no Plano de Ação do ITI Douro e contribuindo diretamente para o objetivo específico RSO5.1 do Programa Regional NORTE2030, que visa promover a valorização do património natural e cultural e a sua apropriação pelas comunidades e visitantes. Objetivos específicos da operação: Melhorar as condições de acessibilidade e segurança do miradouro até junho de 2026, com a substituição integral dos pavimentos, instalação de guardas de proteção, reorganização dos acessos e eliminação de barreiras físicas, permitindo a sua fruição por todos os públicos, incluindo pessoas com mobilidade condicionada. Promover a valorização ambiental e paisagística do espaço através da introdução de vegetação autóctone, estabilização ecológica de taludes e instalação de mobiliário urbano com integração visual e funcional no contexto natural e simbólico do miradouro. Reforçar a interpretação e valorização cultural do local até ao final da operação, com a instalação de sinalética acessível, multilingue e com leitura inclusiva, que contextualize a importância paisagística, histórica e literária do miradouro, incluindo referências à obra de Miguel Torga. Assegurar a sustentabilidade ambiental da intervenção, integrando soluções de engenharia natural, sistemas de drenagem passiva, iluminação LED de baixo consumo e critérios de contratação pública ecológica em todas as fases da empreitada. Contribuir para o aumento da atratividade turística e cultural da região, potenciando o miradouro como ponto estruturante da rede de visitação do Douro e prevendo, nos dois anos subsequentes à conclusão da obra, a realização de pelo menos quatro atividades de dinamização (visitas interpretativas, ações escolares, eventos culturais de pequena escala). Garantir a execução de pelo menos 30% da despesa elegível até 30 de setembro de 2025, através da instalação do estaleiro, execução das primeiras frentes de obra (acessos e contenções) e pagamento do adiantamento contratual, conforme previsto no plano de ação e nas condições do aviso. Estes objetivos estão em linha com os indicadores do aviso: RCO77 ITI (número de sítios culturais e turísticos apoiados) e RCR77 ITI (número de visitantes), e contribuem para uma abordagem integrada de desenvolvimento local, centrada na valorização de ativos identitários, reforço da coesão territorial e promoção da sustentabilidade a longo prazo.