Ambiente · Em Execução

Pequenas intervenções de ampliação das redes de saneamento básico no concelho de Melgaço

MUNICÍPIO DE MELGAÇO

Fundo aprovado
178 984,43 €
Fundo executado
133 446,41 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-03159800

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

'-Objetivo geral Melhorar a eficiência, sustentabilidade e cobertura dos sistemas de saneamento básico em Melgaço, através da ampliação das infraestruturas existentes, garantindo o cumprimento dos requisitos ambientais e serviços de excelência às populações. -Objetivos específicos ? Garantir a eficácia dos serviços, designadamente a acessibilidade física, continuidade e fiabilidade, a qualidade das águas rejeitadas, bem como segurança e resiliência nos sistemas instalados; ? Contribuir para a eficiência dos serviços, designadamente gestão e alocação eficiente de recursos financeiros; ? Contribuir para a sustentabilidade dos serviços, de forma a assegurar a sustentabilidade económica, financeira e infraestrutural; ? Contribuir para a valorização económica, ambiental e societal dos serviços,…

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'-Objetivo geral Melhorar a eficiência, sustentabilidade e cobertura dos sistemas de saneamento básico em Melgaço, através da ampliação das infraestruturas existentes, garantindo o cumprimento dos requisitos ambientais e serviços de excelência às populações. -Objetivos específicos ? Garantir a eficácia dos serviços, designadamente a acessibilidade física, continuidade e fiabilidade, a qualidade das águas rejeitadas, bem como segurança e resiliência nos sistemas instalados; ? Contribuir para a eficiência dos serviços, designadamente gestão e alocação eficiente de recursos financeiros; ? Contribuir para a sustentabilidade dos serviços, de forma a assegurar a sustentabilidade económica, financeira e infraestrutural; ? Contribuir para a valorização económica, ambiental e societal dos serviços, valorizando o ambiente e o território.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Garantir de forma sustentável a gestão da água.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

MelgaçoAlto Minho · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
18 de janeiro de 2021
Início efetivo
18 de janeiro de 2021
Conclusão prevista
31 de dezembro de 2025
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
Pequenas intervenções de ampliação das redes de saneamento básico no concelho de Melgaço | Impacto Público