O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação concorre para a Prioridade 2A - Norte mais Verde e Hipocarbónico do NORTE 2030 e para o Objetivo Específico RSO2.5 - Gestão sustentável da água, no âmbito da tipologia de ação de RSO2.5-02 - CUA - Ciclo Urbano da Água em baixa, com vista ao uso eficiente dos recursos hídricos e proporcionar serviços de excelência às populações. Concorre ainda para a execução de objetivos estratégicos e medidas previstas na Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030). Contribui de forma decisiva para a eficácia dos serviços, que passa pela sua acessibilidade física, continuidade e fiabilidade, a qualidade das águas distribuídas e rejeitadas, a segurança, resiliência e ação climática, e a equidade e acessibilidade económica dos…
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A operação concorre para a Prioridade 2A - Norte mais Verde e Hipocarbónico do NORTE 2030 e para o Objetivo Específico RSO2.5 - Gestão sustentável da água, no âmbito da tipologia de ação de RSO2.5-02 - CUA - Ciclo Urbano da Água em baixa, com vista ao uso eficiente dos recursos hídricos e proporcionar serviços de excelência às populações. Concorre ainda para a execução de objetivos estratégicos e medidas previstas na Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030). Contribui de forma decisiva para a eficácia dos serviços, que passa pela sua acessibilidade física, continuidade e fiabilidade, a qualidade das águas distribuídas e rejeitadas, a segurança, resiliência e ação climática, e a equidade e acessibilidade económica dos utilizadores. A presente operação permite melhorar a eficiência dos serviços, visando atingir um melhor governo e estruturação do setor, organização, modernização e digitalização das entidades gestoras, gestão e alocação eficiente de recursos financeiros, eficiência hídrica, eficiência energética e descarbonização. A operação visa assim potenciar Castelo de Paiva como um município com água de qualidade, promotora da gestão eficiente dos recursos hídricos, acessível a todos os públicos, proporcionando serviços eficazes, eficientes, sustentáveis e que criem valor económico, ambiental, territorial e societal, no quadro do desenvolvimento sustentável e de uma crescente circularidade da economia e destes serviços. Para tal apresenta como principais objetivos específicos: • Proporcionar acessibilidade física e qualidade de água, através da requalificação da rede de abastecimento de água que permita reduzir as perdas de água, reforçando a segurança e da resiliência dos sistemas de águas, reduzindo a vulnerabilidade dos mesmos a catástrofes e a situações de insuficiência/excesso de água, o que contribui para o combate às alterações climáticas; • Contribuir para a redução dos custos através da requalificação da rede de abastecimento de águas em vários arruamentos de Castelo de Paiva e da implementação de zonas de medição (eletromecânica e telemétrica, ao mesmo tempo que permita o dimensionamento da rede para uma população significativamente superior ao passado (crescimento demográfico e expansão urbana), acompanhados de uma atualização proporcional da infraestrutura. • Promover a transparência e cooperação com atores públicos e privados, de modo a criar condições favoráveis para o financiamento dos serviços e simbiose dos serviços de águas com outros setores de atividade, de forma a impulsionar o investimento, o desenvolvimento, a coesão territorial, a inovação, a neutralidade carbónica, a economia circular e a sustentabilidade ambiental; • Promover uma operação de grande alcance e potenciadora de uma maior qualidade ambiental, melhor saúde pública e maior qualidade de vida, contribuindo para conferir maior atratividade e competitividade do território e potenciando a sua capacidade de atrair e fixar população; • Contribuir para o desenvolvimento de uma rede de serviços de água eficazes, eficientes, sustentáveis e que criem valor na Região do Tâmega e Sousa. Através das intervenções previstas, prevê-se promover a melhoria da eficiência hídrica e da qualidade dos serviços da Rede de Abastecimento de Água em Castelo de Paiva, com provisão da melhoria da qualidade da água e provisão do serviço a mais de pessoas/habitantes do concelho, com impacte na saúde pública.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 70%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 20 de setembro de 2023
- Início efetivo
- 20 de setembro de 2023
- Conclusão prevista
- 30 de novembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada