O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
• Proporcionar acessibilidade física e qualidade de água, através da construção e extensão da rede de drenagem de água que permita a cobertura do serviço de saneamento em todo o concelho, reforçando a segurança e da resiliência dos sistemas de águas, reduzindo a vulnerabilidade dos mesmos a catástrofes e a situações de insuficiência/excesso de água, o que contribui para o combate às alterações climáticas; • Promover a transparência e cooperação com atores públicos e privados, de modo a criar condições favoráveis para o financiamento dos serviços e simbiose dos serviços de águas com outros setores de atividade, de forma a impulsionar o investimento, o desenvolvimento, a coesão territorial, a inovação, a neutralidade carbónica, a economia circular e a sustentabilidade ambiental; • Promover…
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• Proporcionar acessibilidade física e qualidade de água, através da construção e extensão da rede de drenagem de água que permita a cobertura do serviço de saneamento em todo o concelho, reforçando a segurança e da resiliência dos sistemas de águas, reduzindo a vulnerabilidade dos mesmos a catástrofes e a situações de insuficiência/excesso de água, o que contribui para o combate às alterações climáticas; • Promover a transparência e cooperação com atores públicos e privados, de modo a criar condições favoráveis para o financiamento dos serviços e simbiose dos serviços de águas com outros setores de atividade, de forma a impulsionar o investimento, o desenvolvimento, a coesão territorial, a inovação, a neutralidade carbónica, a economia circular e a sustentabilidade ambiental; • Promover uma operação de grande alcance e potenciadora de uma maior qualidade ambiental, melhor saúde pública e maior qualidade de vida, contribuindo para conferir maior atratividade e competitividade do território e potenciando a sua capacidade de atrair e fixar população; • Contribuir para a concretização de um serviço mais eficaz, eficiente, sustentável e valorizado, de forma a assegurar a qualidade da água e o não desperdício, e assim, melhorar a qualidade de vida dos munícipes. Na realidade, a gestão eficiente da água é cada vez mais uma necessidade para garantir a preservação de um recurso cada vez mais escasso e do qual se defende o acesso universal e equitativo- notadamente à água potável e ao saneamento- até 2030 (ONU). Por sua vez, os serviços de saneamento de água são essenciais à saúde pública, ao ambiente, ao bem-estar dos cidadãos e às atividades económicas. Em concreto a operação pretende implementar intervenções de forma a requalificar a rede de drenagem de águas residuais e de águas pluviais, com vista a melhorar a qualidade de vida dos munícipes, contribuindo para a saúde pública e o uso eficientes dos recursos hídricos. Será ainda expetável, e passível de ser verificado pela análise do dimensionamento hidráulico e, pela consulta das peças desenhadas anexas a esta memória descritiva, que a solução de drenagem de águas residuais no loteamento é desde logo condicionada pela localização da rede existente e pela topografia variável do local. Nesta decorrência, a operação assenta em duas principais ações que se passam a explanar: 1. Elaboração de projetos de saneamento no concelho de Castelo de Paiva 2. Empreitada de extensão e requalificação da rede de saneamento de águas residuais e pluviais em vários arruamentos e freguesias de Castelo de Paiva
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 69.49%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2025
- Início efetivo
- 1 de janeiro de 2025
- Conclusão prevista
- 30 de novembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada