Promoção da Mobilidade Ativa nas margens da Ribeira de Castro e do Rio Torto

O objetivo principal é a criação de um percurso pedonal e ciclável ao longo das margens da Ribeira de Castro e do Rio Torto, promovendo a mobilidade ativa e sustentável, e ainda agradável através da renaturalização e regularização dos leitos e margens destas linhas de água, através de soluções de base natural, como a plantação de árvores, criação de bacias de retenção e pequenos açudes, mitigar os riscos de cheias, valorizar ambientalmente e socialmente os espaços ribeirinhos, tornando-os acessíveis e atrativos para a população, e promover a coesão territorial, ligando zonas residenciais, industriais e equipamentos públicos através de corredores verdes e acessos pedonais. Assim, a operação encontra-se alinhada com o Programa Regional NORTE2030, na medida em que contribui para a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável e a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal, bem como para a promoção de mobilidade urbana mais sustentável, com reequilíbrio em favor do transporte público e dos modos suaves, melhorando atratividade, integração e interoperabilidade e adotando tecnologias e fontes energéticas mais sustentáveis e eficientes. No âmbito da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável a intervenção contribui ainda para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o estabelecimento de um quadro amplo de transição para uma economia de baixo teor de carbono e de reforço dos centros urbanos enquanto espaços privilegiados de integração e articulação de políticas. Em concreto, contribuirá também para o alcance de metas (2030) como o da quota modal de viagens em bicicleta no território nacional de 7,5% e de 10% nas cidades, para alcançar uma extensão total de ciclovias de 10.000 km, a redução mínima de 40% das emissões de GEE em toda a economia (em relação aos níveis de 1990) e a quota mínima de 32% de energia renovável consumida. A estes objetivos acresce o da equidade territorial na oferta de bens e serviços públicos de qualidade, como forma de assegurar efetiva igualdade de oportunidades dos cidadãos, especialmente os residentes em centros urbanos que passam a dispor de sistemas de transporte mais eficientes para as suas deslocações casa-escola e casa-trabalho. Acresce também o objetivo de promover os princípios da igualdade de género, da igualdade de oportunidades e não discriminação, pois o investimento a realizar na mobilidade urbana sustentável gera fortes externalidades positivas na redução de GEE e, assim, na descarbonização dos transportes e da economia, acelerando o processo de transição verde a nível nacional e europeu e beneficiando a população no seu conjunto, sem qualquer discriminação de pessoas portadoras de deficiência, de género, nacionalidade ou etnia.