O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A presente candidatura tem como objetivo a reabilitação e valorização da rede hidrográfica do rio Lima, através da aplicação de técnicas de engenharia natural, promovendo simultaneamente a proteção dos recursos hídricos e a redução dos riscos de inundações em áreas classificadas como vulneráveis. Neste sentido, no que diz respeito ao concelho de ARCOS DE VALDEVEZ, a AÇÃO 1A E 1B, a intervenção localiza-se na zona inundável da Região Hidrográfica do Norte (RH1), concretamente na ARPSI de Ponte da Barca – Arcos de Valdevez, na margem direita do troço do rio Lima, correspondendo à massa de água com o código PT01LIM0041, designada Rio Lima (HMWB - Jusante B. Touvedo), abrangendo o troço entre Senra (S. Jorge) e Alto da Prova (Paçô), bem como o troço entre a Foz do Vez e a Ponte de Padreiro. A…
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A presente candidatura tem como objetivo a reabilitação e valorização da rede hidrográfica do rio Lima, através da aplicação de técnicas de engenharia natural, promovendo simultaneamente a proteção dos recursos hídricos e a redução dos riscos de inundações em áreas classificadas como vulneráveis. Neste sentido, no que diz respeito ao concelho de ARCOS DE VALDEVEZ, a AÇÃO 1A E 1B, a intervenção localiza-se na zona inundável da Região Hidrográfica do Norte (RH1), concretamente na ARPSI de Ponte da Barca – Arcos de Valdevez, na margem direita do troço do rio Lima, correspondendo à massa de água com o código PT01LIM0041, designada Rio Lima (HMWB - Jusante B. Touvedo), abrangendo o troço entre Senra (S. Jorge) e Alto da Prova (Paçô), bem como o troço entre a Foz do Vez e a Ponte de Padreiro. A operação proposta encontra-se orientada para a execução dos objetivos operacionais específicos do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI), contribuindo para a redução da perigosidade e da vulnerabilidade nas zonas de risco elevado, nomeadamente através da recuperação da capacidade de escoamento do rio, estabilização das margens, requalificação de zonas ripárias, e restauração da conectividade fluvial, tendo por base soluções sustentáveis e integrNo que se centra a AÇÃO 2, esta tem o seu enfoque na criação de espaços de inundação natural como medida de gestão do risco. A intervenção localiza-se na zona inundável da RH1 – ARPSI de Ponte da Barca – Arcos de Valdevez, mais especificamente no troço do Rio Vez, inserido na massa de água PT01LIM0038 – Rio Vez. Esta ação insere-se no âmbito das medidas identificadas no Plano de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) do 2.º ciclo de planeamento, a vigorar até 2027, para a bacia hidrográfica do Minho e Lima, com o objetivo de promover investimentos estruturais de gestão de recursos hídricos na Área de Risco Potencial Significativo de Inundações (ARPSI), com vista a aumentar a resiliência do território face a eventos extremos e a reduzir os impactos negativos das inundações sobre a saúde humana, o ambiente, o património cultural e as atividades económicas. adas no ecossistema. No que ao concelho de PONTE DA BARCA se refere, a proposta de intervenção no Corredor Ecológico Ribeirinho ao longo do Rio Lima e do Rio Vade em Ponte da Barca tem como objetivo principal mitigar os efeitos das cheias nas áreas de maior proximidade à vila de Ponte da Barca. As intervenções propostas focam-se na implementação de medidas para diminuição dos efeitos negativos das cheias, tais como a reabilitação dos corredores ecológicos, a estabilização de margens, a criação de áreas de espraiamento, de espaços de inundação preferencial, da monitorização e medição do comportamento dos rios (caudais), da recuperação ambiental, e do reforço da conexão entre a comunidade e o seu património natural, de forma segura, integrada e sistémica. ? REABILITAÇÃO DA GALERIA RIPÍCOLA E SUSTENTABILIDADE DAS MARGENS Um dos pilares fundamentais da intervenção é a reabilitação da galeria ripícola, que desempenha um papel crucial na estabilidade ecológica e biofísica das margens. A proposta visa a erradicação de espécies invasoras que comprometem o equilíbri natural e ameaçam a biodiversidade autóctone, (vide documento designado por II_3_MD_Complementar).
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 73.38%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 3 de junho de 2024
- Início efetivo
- 29 de janeiro de 2024
- Conclusão prevista
- 30 de novembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada