Transportes · Em Execução

Conversão da Zona de Trânsito Partilhado em Zona sem Trânsito

MUNICÍPIO DE PENAFIEL

Fundo aprovado
571 137,86 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-03095000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Os objetivos centrais são: (i) aumentar em 30 % os fluxos pedonais e cicláveis, promovendo a descarbonização urbana e a melhoria da qualidade do ar; (ii) reforçar a segurança e acessibilidade universal, criando corredores inclusivos que favoreçam a coesão social; (iii) valorizar o património edificado e dinamizar a economia local, através de zonas de permanência e esplanadas que potenciem o comércio e o turismo de proximidade; e (iv) consolidar a resiliência climática do centro histórico, com soluções de drenagem sustentável, aumento da permeabilidade do solo e incremento da biodiversidade urbana. Todas as ações estão em conformidade com o Aviso NORTE2030-2024-18, o Pacto Ecológico Europeu, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020–2030 e a ENAAC 2030.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Promover a sustentabilidade na mobilidade urbana e reduzir as emissões de carbono.
Área temática
Transportes
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

PenafielTâmega e Sousa · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
23 de junho de 2025
Início efetivo
23 de junho de 2025
Conclusão prevista
23 de junho de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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