Chaves - Planear e intervir para mitigação de riscos de inundação e prevenção de cheias

A presente candidatura tem como objetivo geral reforçar a resiliência do Município de Chaves face ao risco de cheias e inundações, através de ações integradas de planeamento, prevenção, intervenção ecológica e capacitação local, contribuindo para a adaptação às alterações climáticas e para a segurança de pessoas, bens e infraestruturas. Este objetivo geral materializa-se num conjunto de objetivos específicos, que orientam as quatro componentes estratégicas da Operação: - Capacitar o território para o planeamento e gestão do risco de inundações, através da elaboração de Planos Especiais de Emergência Municipal com medidas de autoproteção, direcionados a edifícios sensíveis localizados na ARPSI de Chaves, promovendo a antecipação e organização da resposta a eventos extremos. - Melhorar o conhecimento técnico e científico sobre a bacia hidrográfica do rio Tâmega, com destaque para a zona a montante da cidade de Chaves, através de um estudo integrado com dimensão transfronteiriça, que permitirá identificar medidas de mitigação e adaptação, com base em cenários hidrológicos e climáticos. - Reabilitar e valorizar a rede hidrográfica do rio Tâmega e principais afluentes, através da execução de intervenções físicas nos troços não intervencionados pela APA, com base em soluções de engenharia natural, visando o aumento da capacidade de escoamento, a estabilização ecológica das margens e a recuperação da galeria ripícola. - Reduzir a vulnerabilidade de pessoas e bens nas zonas de risco, promovendo ações de desassoreamento e limpeza dos leitos, melhoria da capacidade de encaixe do rio, e estabilização de estruturas existentes, mitigando os efeitos de futuras inundações e fenómenos hidrológicos extremos. - Aumentar a perceção e a cultura de risco junto da população e dos agentes locais, com a implementação de um Plano de Comunicação/Sensibilização orientado para a preparação, prevenção e resposta, nomeadamente através de ações porta-a-porta, produção de materiais educativos, e ativação de sistemas de aviso. - Instalar um sistema de monitorização e alerta para fenómenos de cheia, com colocação de sensores em locais estratégicos da rede hidrográfica e zona urbana, permitindo recolha de dados em tempo real e apoio à decisão em contexto de emergência. - Assegurar o rigor técnico na preparação e execução da Operação, através da contratação de assistência técnica especializada e da elaboração de cadernos de encargos específicos para os estudos e intervenções a desenvolver. A concretização destes objetivos contribuirá assim para a redução do risco de inundações, para o aumento da resiliência climática do território e para a promoção de soluções baseadas na natureza, em consonância com os princípios da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, do Plano de Gestão dos Riscos de Inundação (PGRI RH3) e do Programa Regional NORTE 2030.