PTRH2Alto01: Póvoa de Varzim (Rio Alto)

As ações e os investimentos preconizados nesta candidatura visam contribuir para aquelas medidas a nível local, no sentido da prossecução de um conjunto de ODS a diferentes níveis – hidrológicos/hidráulicos, ecológicos e sociais – fazendo convergir várias ações e soluções técnicas num processo de reabilitação e valorização fluvial, que visam os seguintes objetivos específicos: • Aumentar a resiliência hidrológica/hidráulica deste corredor ribeirinho face às alterações climáticas, reforçando as áreas mais sensíveis à erosão marginal e outros efeitos das cheias, garantindo a retenção natural do solo e a segurança de pessoas e bens, à luz do preconizado pela Diretiva Inundações e outras orientações europeias e nacionais sobre esta temática; • Dar cumprimento à legislação comunitária e nacional no que se refere à conservação e reabilitação da rede hidrográfica e zonas ribeirinhas (DQA), previstas no Art. 33.º da Lei da Água; • Estabilizar as margens e taludes em domínio hídrico, com a aplicação de soluções Técnicas de Engenharia Natural (TEN); • Recuperar a galeria ripícola e demais habitats naturais, promovendo a conetividade ecológica com as áreas envolventes, à luz dos princípios da Lei do Restauro da Natureza, no sentido da conservação do património natural e promoção da biodiversidade, destacando-se como fauna-alvo deste projeto, a carriça (Troglodytes troglodytes), a cobra-de-pernas-tridáctila (Chalcides striatus), o tritão-palmado (Lissotriton helveticus) e o escaravelho (Carabus melancholicus); • Formalizar um laboratório vivo dedicado à reabilitação fluvial, LabRIOS+, enquanto espaço demonstrativo de boas práticas e plataforma inovadora de formação e educação ambiental; • Valorizar as parcelas inseridas e adjacentes à margem, criando um espaço contíguo multifuncional, com impactos significativos adicionais, ao nível da qualidade visual e funcional da paisagem envolvente; • Incentivar as pessoas para o contacto com a natureza, atuando na premissa de que a interação com a natureza tem resultados comprovados na melhoria do estado de saúde, tanto físico como emocional das pessoas.