Ambiente · Em Execução

"Plano Integrado de Conservação da Natureza, Biodiversidade e Património Natural para a Paisagem Protegida Regional do Litoral de Vila do Conde (PPRLVC) e Reserva Ornitológica de Mindelo (ROM)"

MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE

Fundo aprovado
750 000,00 €
Fundo executado
46 829,79 €
Fundo pago
46 829,79 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-03049000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

O Plano Integrado de Conservação da Natureza, Biodiversidade e Património Natural para a PPRLVC e ROM estrutura um conjunto de intervenções estratégicas destinadas à preservação, reabilitação e valorização dos ecossistemas naturais desta Paisagem Protegida. Assente numa abordagem ecológica integrada, o Plano visa reforçar a resiliência ambiental, proteger as áreas de elevado valor ecológico, combater as ameaças à perda de biodiversidade e promover uma relação equilibrada entre conservação e usufruto sustentável do território. A sua implementação assenta em três projetos fundamentais: 1•Gestão hídrica, combate à erosão e salvaguarda da biodiversidade, assegurando a integridade ecológica dos habitats e a adaptação às alterações climáticas; 2•Valorização do Estuário do Ave, promovendo a…

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O Plano Integrado de Conservação da Natureza, Biodiversidade e Património Natural para a PPRLVC e ROM estrutura um conjunto de intervenções estratégicas destinadas à preservação, reabilitação e valorização dos ecossistemas naturais desta Paisagem Protegida. Assente numa abordagem ecológica integrada, o Plano visa reforçar a resiliência ambiental, proteger as áreas de elevado valor ecológico, combater as ameaças à perda de biodiversidade e promover uma relação equilibrada entre conservação e usufruto sustentável do território. A sua implementação assenta em três projetos fundamentais: 1•Gestão hídrica, combate à erosão e salvaguarda da biodiversidade, assegurando a integridade ecológica dos habitats e a adaptação às alterações climáticas; 2•Valorização do Estuário do Ave, promovendo a recuperação das margens ribeirinhas e a integração das infraestruturas verdes e azuis no ordenamento territorial; 3•Sensibilização e educação ambiental, envolvendo a comunidade na proteção ativa do património natural e na adoção de boas práticas de sustentabilidade. Inclui: 1. Projeto de Gestão Hídrica, Combate à Erosão e Salvaguarda da Biodiversidade na PPRLVC e ROM - Este projeto visa a proteção e recuperação dos ecossistemas da Paisagem Protegida, assegurando a sua resiliência face às ameaças ambientais constatadas. As ações incluem: • Gestão hídrica das zonas húmidas e cursos de água para reforçar a sua capacidade de regulação e mitigação de cheias. • Controlo de espécies infestantes e recuperação da vegetação nativa, promovendo a biodiversidade local. • Combate à erosão costeira e dunar, através da estabilização de areias e restauro da vegetação dunar. • Requalificação de trilhos e caminhos para garantir acessibilidade sustentável e minimizar impactos na fauna e flora. • Monitorização ambiental contínua para avaliar os efeitos das intervenções e ajustar estratégias de gestão. 2, Projeto de Valorização do Estuário do Ave - este projeto visa a requalificação e conservação do estuário do rio Ave reconhecendo o seu papel fundamental como abrigo e fonte de alimento para a avifauna, afirmando-se como um local privilegiado para a observação de aves. Para concretizar esta visão, o projeto integra um conjunto de ações estratégicas, entre as quais se destacam: • Criação de infraestruturas verdes e azuis, que conciliem proteção ambiental e lazer, favorecendo o equilíbrio entre conservação e usufruto do território. • Intervenções de renaturalização das margens, promovendo a recuperação de habitats e o reforço da vegetação ripícola, essenciais para a estabilização dos solos e a criação de áreas de nidificação. • Implementação de soluções baseadas na natureza, que permitam mitigar os impactos urbanos e reforçar os serviços ecossistémicos prestados pelo estuário. • Instalação de observatórios de aves em pontos estratégicos, garantindo condições discretas para a observação da avifauna e integrando-se harmoniosamente na paisagem. Estes observatórios serão localizados em áreas de maior interesse ecológico, nomeadamente:o Nas imediações das zonas de sapal e de águas calmas, onde se registam elevados índices de biodiversidade. 3, Plano de Sensibilização e Educação Ambiental -Plano de Sensibilização e Educação Ambiental Este plano é transversal a toda a intervenção e promove a participação da comunidade e o reforço da consciência ecológica. Inclui: - Continua Texto MDJ - Campos Formulário - Criteios Seleção ROM

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
74.34%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Vila do CondeÁrea Metropolitana do Porto · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
20 de maio de 2025
Início efetivo
20 de maio de 2025
Conclusão prevista
19 de maio de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
"Plano Integrado de Conservação da Natureza, Biodiversidade e Património Natural para a Paisagem Protegida Regional do L | Impacto Público