ReValSOUSA - Projeto de reabilitação e valorização do rio Sousa

O projeto cumpre o objetivo principal de reforçar a capacidade de resiliência do sistema fluvial em causa e diminuir a vulnerabilidade da população aos impactos das cheias nas zonas ribeirinhas, melhorando as funções hidráulicas/hidrológicas, ecológicas e sociais do corredor ribeirinho objetivando alcançar: a reabilitação e valorização ecológica da rede hidrográfica, através da aplicação de soluções técnicas de engenharia natural e de soluções de base natural (SbN); o desassoreamento, desobstrução e remoção de material dos cursos de água e de albufeiras e criação de espaços de inundação natural. O presente projeto de intervenção pretende contribuir para estas medidas a nível local, no sentido da prossecução de um conjunto de ODS a diferentes níveis – hidrológicos/hidráulicos, ecológicos e sociais – fazendo convergir várias ações e soluções técnicas num processo de reabilitação e valorização fluvial, que visam os seguintes objetivos específicos: Aumentar a resiliência hidrológica/hidráulica deste corredor ribeirinho face às alterações climáticas, reforçando as áreas mais sensíveis à erosão marginal e outros efeitos das cheias, garantindo a retenção natural do solo e a segurança de pessoas e bens, à luz do preconizado pela Diretiva Inundações e outras orientações europeias e nacionais sobre esta temática; Dar cumprimento à legislação comunitária e nacional no que se refere à conservação e reabilitação da rede hidrográfica e zonas ribeirinhas (DQA), previstas no Art. 33.º da Lei da Água; Estabilizar as margens e taludes em domínio hídrico, com a aplicação de soluções Técnicas de Engenharia Natural (TEN); Recuperar a galeria ripícola e demais habitats naturais, promovendo a conetividade ecológica com as áreas envolventes, à luz dos princípios da Lei do Restauro da Natureza, no sentido da conservação do património natural e promoção da biodiversidade, destacando-se como fauna-alvo deste projeto, a lontra (Lutra lutra), a cobra-de-água-viperina (Natrix maura), a rã-verde (Pelophylax perezi) e a vaquinha (Dorcus parllelipipedus); Valorizar as parcelas inseridas e adjacentes à margem, ao nível da qualidade visual e funcional da paisagem envolvente; e Incentivar as pessoas para o contacto com a natureza, atuando na premissa de que a interação com a natureza tem resultados comprovados na melhoria do estado de saúde, tanto físico como emocional das pessoas.