Dinâmicas territoriais · Aceite pela Entidade

Reconversão, reabilitação urbana e implementação de modos suaves na ligação Av. Dr. Manuel de Arriaga - Remostias - Praça Renato Aguiar

MUNICÍPIO DE PESO DA RÉGUA

Fundo aprovado
2 587 406,58 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-03046000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A operação tem como principal objetivo a requalificação e reconversão funcional do eixo urbano existente que liga a Avenida Dr. Manuel de Arriaga, a zona das Remostias e a Praça Renato Aguiar, promovendo a transformação profunda do espaço público num corredor urbano acessível, seguro, funcional e ambientalmente qualificado. A intervenção incide exclusivamente sobre caminhos e traçados já existentes, respeitando integralmente as condições estabelecidas no aviso NORTE2030-2024-36, nomeadamente quanto à elegibilidade da intervenção sobre infraestrutura viária preexistente. Do ponto de vista físico-funcional, a operação pretende valorizar a conetividade entre zonas residenciais e equipamentos públicos, assegurando percursos contínuos e seguros para peões, modos suaves e veículos, com uma…

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A operação tem como principal objetivo a requalificação e reconversão funcional do eixo urbano existente que liga a Avenida Dr. Manuel de Arriaga, a zona das Remostias e a Praça Renato Aguiar, promovendo a transformação profunda do espaço público num corredor urbano acessível, seguro, funcional e ambientalmente qualificado. A intervenção incide exclusivamente sobre caminhos e traçados já existentes, respeitando integralmente as condições estabelecidas no aviso NORTE2030-2024-36, nomeadamente quanto à elegibilidade da intervenção sobre infraestrutura viária preexistente. Do ponto de vista físico-funcional, a operação pretende valorizar a conetividade entre zonas residenciais e equipamentos públicos, assegurando percursos contínuos e seguros para peões, modos suaves e veículos, com uma segregação modal clara e com prioridade aos modos ativos de transporte. A reformulação dos perfis viários, a introdução de passeios acessíveis, ciclovias segregadas, zonas de atravessamento seguro e mobiliário urbano, bem como a reconfiguração da sinalização e da iluminação pública, contribuirão para reforçar a segurança rodoviária, a inclusão e a atratividade do espaço público. Do ponto de vista ambiental e urbano, os objetivos centram-se na redução das emissões associadas à mobilidade individual motorizada, na mitigação de efeitos associados à impermeabilização do solo e à escorrência pluvial, bem como na adaptação às alterações climáticas. A operação integra soluções de sombreamento, arborização, drenagem sustentável e reorganização de áreas de estadia e circulação, reduzindo a pegada carbónica e melhorando o desempenho ecológico da malha urbana. Paralelamente, pretende-se induzir uma nova dinâmica de fruição urbana e de apropriação do espaço público pela população, valorizando a permanência, a convivência intergeracional e o conforto no uso diário do território. O desenho urbano é pensado para responder a públicos diversos, com atenção particular às crianças, idosos e pessoas com mobilidade condicionada. A operação contribui ainda para a integração plena da zona das Remostias na estrutura urbana da cidade, reforçando a articulação com o centro e combatendo fenómenos de fragmentação territorial. A intervenção constitui, assim, uma resposta estruturada aos desafios da coesão, da sustentabilidade e da inclusão, estando totalmente alinhada com os objetivos da Política de Coesão da União Europeia, com os eixos estratégicos da ITI Douro e com o Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas. Finalmente, o projeto assume-se como uma ação estruturante do Município de Peso da Régua no âmbito da mobilidade sustentável e da regeneração urbana, promovendo o investimento público eficiente, a valorização dos fundos comunitários e a melhoria concreta da qualidade de vida da população residente.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Dinâmicas territoriais
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
53.94%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Peso da RéguaDouro · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
7 de março de 2025
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
30 de novembro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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