Requalificação dos Parques Infantis do Peso da Régua

A presente operação tem como objetivo central a refuncionalização e qualificação de oito parques infantis urbanos no concelho de Peso da Régua, promovendo melhores condições de segurança, acessibilidade, conforto ambiental e inclusão social nos espaços públicos de recreio infantil. Trata-se de uma ação infraestrutural com forte incidência na qualidade de vida da população residente, com especial enfoque nas crianças e nas famílias, numa lógica de reforço da coesão social e territorial. A intervenção visa garantir o cumprimento integral das normas técnicas e de segurança atualmente em vigor para os equipamentos de uso infantil, substituindo estruturas desatualizadas ou degradadas por equipamentos modernos, certificados, duráveis e ambientalmente responsáveis. Simultaneamente, pretende-se reorganizar a estrutura funcional dos espaços de recreio, com introdução de pavimentos de segurança contínuos, mobiliário urbano, vegetação arbórea autóctone e elementos de conforto, promovendo a permanência no espaço público com maior qualidade ambiental e urbana. A operação visa também melhorar a acessibilidade física e sensorial dos parques, assegurando a sua utilização por todas as crianças, incluindo aquelas com limitações motoras ou cognitivas, reforçando a equidade no acesso e no usufruto dos equipamentos públicos. Esta preocupação com a inclusão é transversal à conceção do projeto, refletindo-se nas escolhas técnicas e no desenho dos espaços. Do ponto de vista ambiental, a operação persegue objetivos de sustentabilidade ativa, designadamente através da aplicação de critérios ecológicos na seleção de materiais e soluções construtivas, em conformidade com os princípios do Green Public Procurement (RCM n.º 132/2023) e com o princípio do Não Prejudicar Significativamente (DNSH). Pretende-se também evitar a impermeabilização dos solos e promover a drenagem natural, favorecendo a adaptação urbana às alterações climáticas e reduzindo a pegada ecológica da intervenção. A operação contribui diretamente para o indicador RCO114 – Espaços abertos criados ou reabilitados em zonas urbanas, promovendo a valorização do espaço público de proximidade enquanto infraestrutura base da vida urbana e da cidadania. Ao qualificar estes espaços, pretende-se reforçar o sentido de pertença, a vivência coletiva e a confiança das comunidades no território onde vivem. Em linha com os objetivos do Programa Regional NORTE 2021-2027 e do Plano de Ação da ITI da CIM Douro, esta operação visa apoiar o desenvolvimento urbano sustentável, promovendo a regeneração física e funcional de equipamentos coletivos que respondem a necessidades concretas da população, com impacto visível no bem-estar, na saúde e na inclusão social.