Régua + Acessível

A operação “Régua + Acessível” tem como objetivo central a requalificação do troço urbano da Avenida Sacadura Cabral, em Peso da Régua, promovendo a acessibilidade universal, a mobilidade suave e a valorização ambiental e funcional do espaço público. Esta intervenção visa assegurar a criação de uma cidade mais inclusiva, sustentável e orientada para as pessoas, através de uma abordagem integrada que combina soluções técnicas robustas, princípios de sustentabilidade ambiental e alinhamento com os instrumentos de política territorial e setorial. Entre os objetivos específicos destaca-se, em primeiro lugar, a reorganização dos espaços pedonais e de circulação urbana, eliminando barreiras arquitetónicas, criando percursos contínuos, seguros e acessíveis, e garantindo a mobilidade autónoma para todos os cidadãos, com especial enfoque em pessoas com mobilidade condicionada, idosos e crianças. Em segundo lugar, pretende-se melhorar a eficiência energética do espaço público, através da substituição do sistema de iluminação por luminárias LED de baixo consumo, com comando inteligente, contribuindo para a redução das emissões e da fatura energética municipal. Outro objetivo fundamental da operação é reforçar a estrutura ecológica urbana da cidade, através da requalificação e ampliação de espaços verdes, utilizando espécies autóctones, sistemas de pavimentação permeável e soluções baseadas na natureza, promovendo a resiliência urbana, a retenção de águas pluviais e a biodiversidade. Pretende-se ainda reordenar os elementos de sinalização, mobiliário urbano e infraestruturas complementares, garantindo coerência formal, segurança e funcionalidade do espaço público, de acordo com os princípios do Novo Bauhaus Europeu. A operação contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida urbana, tornando o espaço público mais funcional, confortável e atrativo, promovendo o uso do espaço urbano por toda a comunidade. Do ponto de vista ambiental, contribui para os objetivos da neutralidade carbónica e eficiência no uso de recursos. No plano territorial, insere-se no Quadro de Investimentos Prioritários (QIP) da CIM Douro, integrando o Plano de Ação ITI da NUTS III Douro, e está alinhada com o PERSU 2030, o Plano Nacional de Ação para a Acessibilidade e a Estratégia Nacional de Mobilidade Ativa Pedonal. Em síntese, a operação visa regenerar um troço urbano estruturante, promovendo a transição para uma cidade mais acessível, eficiente e inclusiva, em linha com os objetivos do Programa NORTE2030 e com os desafios contemporâneos das políticas públicas de desenvolvimento urbano sustentável.