Digitalização · Em Execução

Arquivo dos Licenci@mentos de Obras – desmaterialização para o Cidadão

MUNICIPIO DO PORTO

Fundo aprovado
78 216,46 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-03039700

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

O presente projeto tem como objetivos: i. Desmaterializar os processos da série documental de “licenças de obras”; ii. Promover o acesso à informação e ao conhecimento pelo público interno e externo (empresas e cidadãos); iii. Preservar os originais dos processos com valor legal, administrativo e histórico-cultural; iv. Aumentar a capacidade de resposta ao cidadão em tempo e conteúdo pertinente face às solicitações; v. Facilitar o acesso e a consulta da informação em ambiente digital; vi. Melhorar os processos organizacionais do Arquivo e reduzir custos administrativos e a pegada de carbono das entidades públicas, bem como das empresas e cidadãos.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Inteligente
Objetivo específico
Aproveitar as vantagens da digitalização para cidadãos, empresas e entidades públicas.
Área temática
Digitalização
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

PortoÁrea Metropolitana do Porto · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de junho de 2025
Início efetivo
29 de agosto de 2025
Conclusão prevista
31 de maio de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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