Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-03037900

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A candidatura da operação “Refuncionalização do Parque Infantil da Rua de S. José”, promovida pelo Município de Vinhais, tem como principal objetivo a requalificação de um equipamento coletivo urbano central, atualmente obsoleto, com vista à melhoria da sua funcionalidade, acessibilidade, segurança e capacidade de inclusão. Este espaço, localizado na sede do concelho, constitui um ponto de encontro intergeracional com forte utilização pela população local, o que justifica plenamente a sua reabilitação e modernização. A operação insere-se nas finalidades do aviso NORTE2030-2024-36, enquadrando-se tanto na tipologia de refuncionalização de equipamentos coletivos preexistentes como na qualificação de espaço público, orientada para garantir acessibilidade, segurança e inclusão. Com efeito,…

Ler a descrição publicada na íntegra

A candidatura da operação “Refuncionalização do Parque Infantil da Rua de S. José”, promovida pelo Município de Vinhais, tem como principal objetivo a requalificação de um equipamento coletivo urbano central, atualmente obsoleto, com vista à melhoria da sua funcionalidade, acessibilidade, segurança e capacidade de inclusão. Este espaço, localizado na sede do concelho, constitui um ponto de encontro intergeracional com forte utilização pela população local, o que justifica plenamente a sua reabilitação e modernização. A operação insere-se nas finalidades do aviso NORTE2030-2024-36, enquadrando-se tanto na tipologia de refuncionalização de equipamentos coletivos preexistentes como na qualificação de espaço público, orientada para garantir acessibilidade, segurança e inclusão. Com efeito, pretende-se dotar o parque infantil de condições de utilização adequadas às exigências contemporâneas, promovendo um espaço mais seguro, acolhedor e inclusivo para todos os cidadãos, independentemente da sua idade ou condição física. Assim, os objetivos desta candidatura assentam em dois pilares fundamentais: por um lado, a reabilitação e modernização do parque infantil, com a substituição de equipamentos lúdicos por estruturas mais seguras e pedagógicas; por outro, a qualificação do espaço envolvente, com soluções construtivas que respeitam o traçado urbano, melhoram a acessibilidade e valorizam a experiência de utilização do espaço. Entre as ações previstas incluem-se a remoção de pavimentos degradados, a instalação de bases amortecedoras certificadas, a substituição de equipamentos lúdicos por novos modelos multifuncionais, e ainda a integração de equipamentos geriátricos, promovendo o uso intergeracional do parque. A intervenção será complementada com mobiliário urbano (bancos, papeleiras, bebedouros), reforçando o conforto e a fruição do espaço. Do ponto de vista ambiental, será dada prioridade ao uso de materiais sustentáveis, como o granito e o deck compósito, e à aplicação de soluções que evitam a impermeabilização excessiva do solo, favorecendo superfícies permeáveis e a gestão sustentável da água. A proposta respeita ainda as acessibilidades existentes, garantindo uma integração harmoniosa no tecido urbano consolidado e contribuindo para a continuidade da fruição pública. Por fim, a operação reflete uma abordagem tecnicamente fundamentada e financeiramente equilibrada, com um plano de trabalhos e orçamento coerentes com os objetivos traçados. Deste modo, a candidatura concretiza os princípios do NORTE2030, ao promover a coesão territorial, a inclusão social, a valorização do espaço público e a melhoria efetiva das condições de vida da população de Vinhais.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Próximo
Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
Área temática
Dinâmicas territoriais
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
63.89%

ONDE

Distribuição territorial publicada

VinhaisTerras de Trás-os-Montes · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de junho de 2025
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
31 de maio de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.