Execução / prolongamento das redes de drenagem de águas residuais nas freguesias de Bragado, Sabroso e Telões

a) Objetivos Estratégicos a.1. Universalizar o acesso ao saneamento básico: o Garantir o acesso a redes públicas de drenagem de águas residuais nos lugares de Sabroso (Lugar da Veiga e Cardal), Bragado (Rua dos Tanques e Bairro da Laje do Monte) e Telões (Lugar do Ferreirinho). o Eliminar desigualdades territoriais, assegurando que todos os habitantes e atividades económicas das áreas abrangidas têm acesso a infraestruturas essenciais. a.2. Proteger e valorizar os recursos hídricos locais e regionais: o Minimizar os impactos negativos nas linhas de água locais, particularmente no Rio Avelames (afluente do Rio Tâmega) e no Rio Corgo (afluente do Rio Douro). o Promover a sustentabilidade ambiental, prevenindo a contaminação de cursos de água estratégicos para a região e o país. a.3. Promover o desenvolvimento sustentável e a resiliência ambiental: o Assegurar que as infraestruturas implementadas contribuem para a sustentabilidade a longo prazo, através de soluções eficientes e adaptadas aos desafios climáticos e urbanos atuais. o Reforçar a resiliência do município na gestão do ciclo urbano da água, contribuindo para a melhoria das condições de vida e para a proteção do ambiente. a.4. Alinhar com as metas nacionais e regionais de sustentabilidade: o Cumprir as metas do PENSAARP 2030, nomeadamente no que respeita à eficácia, eficiência e sustentabilidade dos serviços de saneamento. o Contribuir para a estratégia do NORTE2030, promovendo um território mais inclusivo, equilibrado e competitivo. a.5. Melhorar a qualidade de vida e a saúde pública: o Reduzir os riscos associados à contaminação ambiental, prevenindo doenças relacionadas com a falta de saneamento adequado. o Criar um ambiente mais saudável e seguro para as populações locais. b) Objetivos Específicos b.1. Extensão e cobertura das infraestruturas de saneamento básico: o Instalar aproximadamente 2 km de redes (gravíticas e elevatórias) de drenagem de águas residuais para servir os lugares atualmente desprovidos de acesso à rede pública. o Assegurar que os efluentes gerados nas áreas abrangidas são encaminhados para sistemas de tratamento adequados, eliminando descargas diretas no solo ou em linhas de água. b.2. Mitigação da contaminação de recursos hídricos estratégicos: o Proteger o Rio Avelames (Sabroso e Bragado): ? Minimizar os impactos descargas descontroladas (com risco potencial), especialmente no Lugar do Cardal, onde a operação das Termas do Cardal está diretamente relacionada com a qualidade hídrica desta linha de água. o Preservar o Rio Corgo (Telões): ? Prevenir a poluição decorrente da ausência de infraestruturas no Lugar do Ferreirinho, assegurando a qualidade ambiental e hídrica deste afluente do Rio Douro. b.3. Valorização económica e turística: o Criar condições para a operação sustentável das Termas do Cardal, assegurando a conformidade ambiental deste equipamento estratégico para o turismo regional. o Promover a atratividade económica e habitacional dos lugares intervencionados, contribuindo para a valorização do território. b.4. Redução dos riscos sanitários e ambientais: o Prevenir situações de contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas, reduzindo a exposição das populações locais a doenças relacionadas com a falta de saneamento. b.5. Incorporação de soluções eficientes e sustentáveis: o Utilizar tecnologias avançadas e materiais de longa duração para garantir a eficiência energética, a redução de perdas e a sustentabilidade operacional das in