Ambiente · Aceite pela Entidade

ECOLitoral - Recuperação e Valorização de Habitats do PNLN

INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I.P.

Fundo aprovado
424 158,39 €
Fundo executado
0,00 €
Fundo pago
0,00 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-03012200

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Objetivo 1 – Proteger, conservar e restaurar os habitats litorais Enquanto objetivo principal desta Operação, pretende-se melhorar o estado de conservação de Habitats Naturais protegidos pela Diretiva Habitats, ocorrentes no PNLN, atuando sobre as principais causas da sua degradação, designadamente a propagação de espécies exóticas invasoras e o pisoteio, promovendo o restauro e consolidação dos sistemas dunares, acelerando a estabilização das areias em duna primária e em duna cinzenta, melhorando a sua resiliência. Pretende-se ainda atuar sobre as depressões húmidas intradunares (habitat 2190), de modo a criar zonas húmidas naturais, contribuindo para o suporte da fauna e para a promoção do equilíbrio e da dinâmica natural das espécies existentes. Objetivo 2 – Restaurar zonas húmidas e…

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Objetivo 1 – Proteger, conservar e restaurar os habitats litorais Enquanto objetivo principal desta Operação, pretende-se melhorar o estado de conservação de Habitats Naturais protegidos pela Diretiva Habitats, ocorrentes no PNLN, atuando sobre as principais causas da sua degradação, designadamente a propagação de espécies exóticas invasoras e o pisoteio, promovendo o restauro e consolidação dos sistemas dunares, acelerando a estabilização das areias em duna primária e em duna cinzenta, melhorando a sua resiliência. Pretende-se ainda atuar sobre as depressões húmidas intradunares (habitat 2190), de modo a criar zonas húmidas naturais, contribuindo para o suporte da fauna e para a promoção do equilíbrio e da dinâmica natural das espécies existentes. Objetivo 2 – Restaurar zonas húmidas e promover a biodiversidade regional Face à vulnerabilidade e continua diminuição das áreas de ocorrência deste tipo de habitats e considerando a importância dos sistemas lagunares para a biodiversidade, pretende-se intervir na recuperação do designado caniçal de Apúlia, uma pequena zona húmida envolta de campos agrícolas, atualmente dominada por espécies invasoras e, portanto, diminuída nos seus serviços ecossistémicos, sobretudo enquanto local de abrigo e alimentação para inúmeras espécies, particularmente aves e anfíbios. Objetivo 3 – Conservar e monitorizar o património natural e a biodiversidade Com o intuito de aprofundar e atualizar o conhecimento sobre os habitats e espécies do PNLN e, assim, possibilitar a definição de medidas concretas para a conservação da biodiversidade, assegurando a integridade ecológica a longo prazo e contribuindo para uma gestão eficaz e sustentável do património natural desta área protegida, pretende-se implementar um conjunto de ações direcionadas para o estudo e caraterização de valores naturais, com destaque para as espécies RELAPE (Raras, Endémicas, Localizadas, Ameaçadas ou em Perigo de Extinção). Além disso, prevê-se a implementação de ações de conservação e de propagação de espécies de flora RELAPE, fundamentais para a preservação da flora dunar ameaçada na área do Parque Natural do Litoral Norte. Objetivo 4 – Promover a comunicação, sensibilização, educação e voluntariado ambiental Por último, tendo presente a missão do ICNF e o objetivo da ENCNB 2030 de mobilizar a sociedade para a causa da conservação da natureza, perspetiva-se a operacionalização de recursos fundamentais para levar a cabo ações regulares e consistentes de educação e sensibilização ambiental e de comunicação estratégica dos valores naturais. Na memória descritiva, indicam-se os objetivos específicos de cada uma das ações propostas.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Central
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

EsposendeCávado · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de julho de 2025
Início efetivo
Não indicada
Conclusão prevista
1 de julho de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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