O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Objetivo 1 – Proteger, conservar e restaurar os habitats litorais Enquanto objetivo principal desta Operação, pretende-se melhorar o estado de conservação de Habitats Naturais protegidos pela Diretiva Habitats, ocorrentes no PNLN, atuando sobre as principais causas da sua degradação, designadamente a propagação de espécies exóticas invasoras e o pisoteio, promovendo o restauro e consolidação dos sistemas dunares, acelerando a estabilização das areias em duna primária e em duna cinzenta, melhorando a sua resiliência. Pretende-se ainda atuar sobre as depressões húmidas intradunares (habitat 2190), de modo a criar zonas húmidas naturais, contribuindo para o suporte da fauna e para a promoção do equilíbrio e da dinâmica natural das espécies existentes. Objetivo 2 – Restaurar zonas húmidas e…
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Objetivo 1 – Proteger, conservar e restaurar os habitats litorais Enquanto objetivo principal desta Operação, pretende-se melhorar o estado de conservação de Habitats Naturais protegidos pela Diretiva Habitats, ocorrentes no PNLN, atuando sobre as principais causas da sua degradação, designadamente a propagação de espécies exóticas invasoras e o pisoteio, promovendo o restauro e consolidação dos sistemas dunares, acelerando a estabilização das areias em duna primária e em duna cinzenta, melhorando a sua resiliência. Pretende-se ainda atuar sobre as depressões húmidas intradunares (habitat 2190), de modo a criar zonas húmidas naturais, contribuindo para o suporte da fauna e para a promoção do equilíbrio e da dinâmica natural das espécies existentes. Objetivo 2 – Restaurar zonas húmidas e promover a biodiversidade regional Face à vulnerabilidade e continua diminuição das áreas de ocorrência deste tipo de habitats e considerando a importância dos sistemas lagunares para a biodiversidade, pretende-se intervir na recuperação do designado caniçal de Apúlia, uma pequena zona húmida envolta de campos agrícolas, atualmente dominada por espécies invasoras e, portanto, diminuída nos seus serviços ecossistémicos, sobretudo enquanto local de abrigo e alimentação para inúmeras espécies, particularmente aves e anfíbios. Objetivo 3 – Conservar e monitorizar o património natural e a biodiversidade Com o intuito de aprofundar e atualizar o conhecimento sobre os habitats e espécies do PNLN e, assim, possibilitar a definição de medidas concretas para a conservação da biodiversidade, assegurando a integridade ecológica a longo prazo e contribuindo para uma gestão eficaz e sustentável do património natural desta área protegida, pretende-se implementar um conjunto de ações direcionadas para o estudo e caraterização de valores naturais, com destaque para as espécies RELAPE (Raras, Endémicas, Localizadas, Ameaçadas ou em Perigo de Extinção). Além disso, prevê-se a implementação de ações de conservação e de propagação de espécies de flora RELAPE, fundamentais para a preservação da flora dunar ameaçada na área do Parque Natural do Litoral Norte. Objetivo 4 – Promover a comunicação, sensibilização, educação e voluntariado ambiental Por último, tendo presente a missão do ICNF e o objetivo da ENCNB 2030 de mobilizar a sociedade para a causa da conservação da natureza, perspetiva-se a operacionalização de recursos fundamentais para levar a cabo ações regulares e consistentes de educação e sensibilização ambiental e de comunicação estratégica dos valores naturais. Na memória descritiva, indicam-se os objetivos específicos de cada uma das ações propostas.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Central
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de julho de 2025
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 1 de julho de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada