Requalificação e Modernização das Piscinas Descobertas

A candidatura à operação “Requalificação e Modernização das Piscinas Descobertas”, promovida pelo Município de Torre de Moncorvo, procura dar resposta integrada aos desafios associados à qualificação de equipamentos públicos de uso coletivo. Inserida no Objetivo Específico “Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integral e inclusivo”, esta operação concretiza-se através de um conjunto articulado de ações de reabilitação funcional, técnica, energética e ambiental das infraestruturas existentes. O principal objetivo consiste em melhorar a segurança, a acessibilidade e a funcionalidade das piscinas descobertas municipais. Através da introdução de soluções construtivas e técnicas compatíveis com as normas europeias aplicáveis a equipamentos aquáticos, pretende-se garantir condições de utilização inclusivas, confortáveis e seguras. Esta preocupação manifesta-se na escolha de materiais de elevada durabilidade, na reabilitação das superfícies e escorregas e no reforço dos sistemas de controlo e tratamento da água. Simultaneamente, a operação pretende aumentar a eficiência energética e hídrica do equipamento, promovendo a sustentabilidade da instalação a longo prazo. Para tal, será efetuada a substituição das eletrobombas por modelos de alta eficiência. Esta medida será complementada pela instalação de um sistema fotovoltaico com 30 kW de potência, dimensionado para suprir as necessidades energéticas durante os períodos de maior utilização, contribuindo para a redução da dependência da rede elétrica e para a neutralidade carbónica da instalação. Outro eixo estratégico da operação prende-se com a mitigação do impacto ambiental da intervenção, em conformidade com o princípio “Do No Significant Harm” (DNSH). Neste contexto, optou-se pela reabilitação dos escorregas aquáticos, solução mais sustentável do que a sua substituição integral. Esta abordagem permite prolongar o ciclo de vida útil do equipamento, evitando a produção de resíduos e reduzindo significativamente as emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa. A adoção de práticas de contratação pública ecológica, desde a seleção de materiais até à gestão de resíduos, reforça este compromisso com a economia circular e a sustentabilidade ambiental. Para além dos objetivos técnicos e ambientais, a operação pretende ainda valorizar o equipamento enquanto infraestrutura de proximidade com elevado potencial de impacto social. As Piscinas Descobertas são, para a população local, um espaço de lazer, convívio e bem-estar. A sua qualificação representa, assim, um investimento na coesão social e na promoção de estilos de vida saudáveis, contribuindo para a valorização do território e da qualidade de vida das comunidades. Os objetivos da presente candidatura articulam-se em torno de quatro eixos fundamentais: a modernização técnica da infraestrutura, a promoção da sustentabilidade ambiental e energética, o reforço da acessibilidade e segurança para todos os utilizadores, e a valorização do papel social e comunitário das Piscinas Descobertas. Trata-se, assim, de uma operação coerente com os princípios do desenvolvimento urbano sustentável definidos pelo Programa NORTE2030.