Reabilitação das Infraestruturas Hidráulicas de Saneamento de Águas Residuais na Cidade do Porto – 2a Fase

Objetivo Geral A presente operação tem como objetivo geral a substituição de um coletor de águas residuais e o seu aumento de diâmetro, dada a insuficiente capacidade que este apresenta, de modo a incrementar a sua eficiência operacional, financeira e ambiental. A intervenção incidirá sobre um total de 122 metros de extensão. A intervenção abrange, ainda, a construção e reabilitação de câmaras de visita, assegurando o funcionamento eficiente e seguro da rede, reduzindo o risco de infiltrações, afluências indevidas e extravasamentos. O projeto procura responder, de forma eficaz, às necessidades prioritárias identificadas através de uma análise multicritério, baseada em indicadores como o estado estrutural do coletor, o histórico de anomalias, o nível de afluências indevidas e o impacto no sistema global de saneamento. Objetivos Específicos 1. Promoção da sustentabilidade infraestrutural: Incrementar a eficiência, a durabilidade e a resiliência do sistema de saneamento, melhorando o desempenho operacional e minimizando os impactos ambientais. 2. Melhoria da eficiência hídrica: Reduzir a sobrecarga do sistema, eliminando infiltrações e afluências indevidas. 3. Aumento da fiabilidade do sistema: Garantir o funcionamento contínuo, seguro e eficiente da drenagem e tratamento de águas residuais, introduzindo maior previsibilidade e eficiência operacional no sistema. 4. Melhoria da sustentabilidade económico-financeira: Otimizar os custos de operação e manutenção, aumentar a eficiência hídrica e melhoraria do desempenho global do sistema, fortalecendo a saúde financeira da empresa e promovendo um círculo virtuoso de investimento, qualidade e acessibilidade. 5. Melhoria das condições ambientais, da saúde pública e qualidade de vida da população: Assegurar que as águas residuais recolhidas e tratadas atendem aos padrões de qualidade exigidos, reduzindo riscos para a saúde pública. 6. Reforço da resiliência climática: Preparar as infraestruturas para enfrentar as alterações climáticas, nomeadamente os eventos climáticos extremos, como é o caso da precipitação muito abundante em curtos períodos. O contributo para a adaptação às alterações climáticas decorre de: Redução do risco de inundações urbanas, Aumento da capacidade de resposta a eventos extremos; Reforço da robustez das infraestruturas, substituindo materiais degradados por soluções modernas e resistentes. Embora não esteja prevista uma componente orçamentada para fiscalização ou comunicação, a operação assegurará integralmente o cumprimento das obrigações regulamentares em matéria de informação, publicidade e visibilidade dos apoios públicos, assegurando a divulgação adequada da intervenção e a promoção de mensagens que reforçam a valorização dos recursos hídricos e a eficiência na gestão das águas residuais urbanas. Com a execução desta operação, será possível assegurar uma infraestrutura de saneamento mais robusta, eficiente e resiliente, preparada para responder aos desafios atuais e futuros, incluindo os impactos das alterações climáticas. A intervenção contribuirá para a redução de custos operacionais, para a melhoria da qualidade ambiental e para o reforço da confiança dos utilizadores no serviço prestado, promovendo, assim, uma gestão sustentável e integrada do ciclo urbano da água, em consonância com os objetivos do Portugal 2030 e do Regulamento (UE) n.o 2021/1060.