Requalificação Urbana de Rio Caldo

Para consulta ao texto integral deste ponto solicitamos consulta ao ficheiro memória descritiva complementar em anexo. O projeto de execução totalizará aproximadamente uma área de intervenção de 4 930 m2, que significa o indicador RCO114 ITI – Espaços abertos ou reabilitados em zonas urbanas. A regeneração da área que consta do projeto agora apresentado, procuram definir um projeto de excelência e qualidade ambiental que proporcione o cumprimento desses objetivos: - Promover a coesão e inclusão sociais, a integração e a igualdade de oportunidades das diferentes comunidades que constitui esta zona do concelho; - Promover os fatores de igualdade entre homens e mulheres; - Estimular a revitalização socioeconómica do espaço urbanos com necessidade de qualificação; - Qualificar o ambiente urbano e os fatores determinantes da qualidade de vida da população local; - Reforçar a atratividade do território através da preservação e valorização de espaços de excelência urbana; - Reforçar a participação dos cidadãos e inovar nas formas de governação urbana através da cooperação dos diversos atores urbanos. De acordo com a memória descritiva do projeto de execução fica garantido em termos construtivos, entre outras medidas, que: - O percurso requalifica e valoriza as vias de circulação para pessoas e veículos, reutiliza as pré-existências desde pavimentos, muros, vedações ou outras construções e regulariza pontualmente situações desconformes, minimizando disfunções ambientais ou paisagísticas. - Os muros de suporte existentes ou com reconstruções pontuais inerentes ao percurso estão inseridos nos taludes da via ou na plataforma do percurso pedonal, com a expressão mínima necessária para a segurança de pessoas e bens. - As vedações em muros de pedra, rede ou arbustos existentes serão pontualmente objeto de “intervenção”, mas tendo como regra a reposição das pré-existências. - Os materiais e soluções construtivas previstas não afetam o solo ou ambiente já que são essencialmente naturais. - A bacia hidrográfica mantém todos os cursos de águas naturais sem interferência de qualquer ponto do percurso. A drenagem da plataforma da EN é assegurada pela preservação das caleiras, tubagens ou aquedutos existentes e pontualmente, se necessário, serão acrescentados outros meios para garantir o escoamento pleno da plataforma em conformidade com o que existe. - O percurso não é intrusivo na bacia hidrográfica, no solo e na vegetação, porque as soluções construtivas fora da plataforma viária são permeáveis com soluções em “passadiços” de madeira sobre-elevados, com uma ação mínima de impacto no solo traduzidas em pilares de madeira ou aço encastrados, sem impacto visual ou barreira física, assumindo a preocupação de salvaguarda dos valores naturais locais e mantendo o equilíbrio ecológico do sistema biofísico (Vd. P.F. os vários pareceres positivos obtidos pelas entidades externas ao município, em anexo ao formulário d candidatura).