O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
As ações propostas na operação, com total e claro enquadramento no âmbito e tipologias definidas no aviso de candidatura NORTE2030-2024-42, visam os seguintes objetivos específicos: i. Aumentar a resiliência do território em situações de crise, como ocorrência de cheias e inundações, reduzindo risco sobre os diversos elementos expostos; ii. Reduzir do risco de cheia e inundações na ARPSI, especialmente naquela que se considera ser a zona critica - área adjacente à frente urbana da Vila de Ponte de Lima -, bem como criar mecanismos de gestão em situações de risco com vista a minimizar os impactos negativos que delas decorrem; iii. Melhorar a conetividade longitudinal do rio Lima, permitindo o trânsito do material sólido sedimentar para jusante do açude de Ponte de Lima, evitando os elevados…
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As ações propostas na operação, com total e claro enquadramento no âmbito e tipologias definidas no aviso de candidatura NORTE2030-2024-42, visam os seguintes objetivos específicos: i. Aumentar a resiliência do território em situações de crise, como ocorrência de cheias e inundações, reduzindo risco sobre os diversos elementos expostos; ii. Reduzir do risco de cheia e inundações na ARPSI, especialmente naquela que se considera ser a zona critica - área adjacente à frente urbana da Vila de Ponte de Lima -, bem como criar mecanismos de gestão em situações de risco com vista a minimizar os impactos negativos que delas decorrem; iii. Melhorar a conetividade longitudinal do rio Lima, permitindo o trânsito do material sólido sedimentar para jusante do açude de Ponte de Lima, evitando os elevados níveis de sedimentação registados a montante do açude; iv. Diminuir a área e o período de inundação na frente urbana da Vila de Ponte de Lima; v. Reabilitação da margem direita do rio Lima; vi. Reabilitação das margens do rio Labruja; vii. Aumento do conhecimento sobre os caudais do rio Lima, líquidos e sólidos, que chegam ao início do território administrativo do concelho de Ponte de Lima, contribuindo em simultâneo para a melhoria do conhecimento e modelação do Sistema de Vigilância e Alerta de Recursos Hídricos (SVARH), bem como sobre os níveis de pluviosidade na bacia hidrográfica do rio Labruja; viii. Melhorar as condições hidrodinâmicas e de qualidade de água do rio Lima, promovendo um ecossistema aquático mais saudável e garantir, em simultâneo, as condições necessárias, ao nível do plano e massa de água.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 75%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de fevereiro de 2025
- Início efetivo
- 1 de fevereiro de 2025
- Conclusão prevista
- 30 de outubro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada