Ambiente · Em Execução

REPHIC- Recuperação e Proteção de espécies e Habitats sujeitos a Impactos Severos no estuário do Cávado

MUNICÍPIO DE ESPOSENDE

Fundo aprovado
1 075 648,76 €
Fundo executado
241 957,04 €
Fundo pago
315 465,19 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-02941400

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A concretização deste projeto contribui para a execução da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade para 2030 e respetivo Plano de Ação para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade XXI e do Quadro de Ação Prioritária para a Rede Natura 2000. Assim, os investimentos a apoiar serão dirigidos aos territórios nos quais se verifica a necessidade de promover a recuperação, proteção e valorização de espécies, habitats, infraestruturas verdes, geossítios e monumentos naturais, designadamente Áreas Classificadas. O aviso NORTE2030-2024-77 - “Conservação da natureza, biodiversidade e património natural”, vem permitir que o Município de Esposende possa contribuir para os objetivos e metas definidas pelo Programa Regional do Norte, com a operação “REPHIC – Recuperação e…

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A concretização deste projeto contribui para a execução da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade para 2030 e respetivo Plano de Ação para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade XXI e do Quadro de Ação Prioritária para a Rede Natura 2000. Assim, os investimentos a apoiar serão dirigidos aos territórios nos quais se verifica a necessidade de promover a recuperação, proteção e valorização de espécies, habitats, infraestruturas verdes, geossítios e monumentos naturais, designadamente Áreas Classificadas. O aviso NORTE2030-2024-77 - “Conservação da natureza, biodiversidade e património natural”, vem permitir que o Município de Esposende possa contribuir para os objetivos e metas definidas pelo Programa Regional do Norte, com a operação “REPHIC – Recuperação e Proteção de espécies e Habitats sujeitos a Impactos Severos no estuário do Cávado”. O projeto candidato surge, assim, como uma iniciativa concreta alinhada com as diretrizes estabelecidas pelo Plano de Ação Regional para a Conservação da Natureza e Biodiversidade, respondendo à necessidade de recuperação e proteção de espécies e habitats no estuário do Cávado. É objetivo da operação “REPHIC – Recuperação e Proteção de espécies e Habitats sujeitos a Impactos Severos no estuário do Cávado”, dar resposta ao objetivo específico RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade. Este projeto está alinhado com o Plano de Cogestão do Parque Natural do Litoral Norte, a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade para 2030 (ENCNB 2030) e o Quadro de Ação Prioritária (QAP) para a Rede Natura 2000, promovendo a recuperação e valorização de habitats sensíveis no Estuário do Cávado, inserido no Parque Natural do Litoral Norte. O projeto desenvolve um conjunto de ações estratégicas, em coerência com as tipologias de intervenção previstas no aviso, nomeadamente na proteção e conservação da natureza e da biodiversidade (Tipologia 2039). Pretende-se implementar um percurso na margem direita do rio Cávado, reconhecido por constituir um espaço natural de grande potencial e de especial sensibilidade ecológica; Implementar um percurso ecológico no estuário do Cávado, de forma a garantir a proteção dos prados-juncais atlânticos e sapais, fundamentais para a regulação hidrológica e conservação da biodiversidade local; Implementar um serviço de Monitorização da avifauna e conservação dos habitats estuarinos, promovendo o conhecimento científico e a implementação de medidas de gestão adaptativa para espécies de interesse ecológico e implementar um Programa de erradicação de flora exótica invasora terrestre, combatendo a perda de biodiversidade causada por espécies exóticas invasoras, que ameaçam a regeneração dos habitats nativos. Através destas ações, o projeto candidato visa estancar a perda de biodiversidade, restaurar ecossistemas degradados e aumentar a resiliência climática do Estuário do Cávado, garantindo a sua sustentabilidade ecológica e funcionalidade a longo prazo. A candidatura insere-se plenamente nos objetivos e critérios de elegibilidade do Aviso NORTE2030-2024-77, promovendo soluções inovadoras de conservação da natureza e contribuindo ativamente para a valorização e gestão sustentável do Parque Natural do Litoral Norte.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

EsposendeCávado · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
16 de junho de 2025
Início efetivo
16 de junho de 2025
Conclusão prevista
31 de maio de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
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