O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
reitera-se que os objetivos traçados pela Edilidade foram passíveis de concretização, graças à política de grande proximidade com as empresas nacionais e estrangeiras, associações setoriais e câmara de comércio internacional, instituições de empresas, entre outras. Desta feita, foi graças a esta política ativa, que o Município foi distinguido com o Galardão da API - Agência Portuguesa de Investimento, pelo seu trabalho na redução dos "custos de contexto", ou seja, pela criação de condições de atração ao investimento, pelos diversos projetos e intenções de investimento no território, pelo agilizar dos processos de licenciamento e pela rápida resposta às solicitações dos investidores. Nesse sentido, o Município disponibiliza às empresas que se queiram instalar no Concelho diversos incentivos…
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reitera-se que os objetivos traçados pela Edilidade foram passíveis de concretização, graças à política de grande proximidade com as empresas nacionais e estrangeiras, associações setoriais e câmara de comércio internacional, instituições de empresas, entre outras. Desta feita, foi graças a esta política ativa, que o Município foi distinguido com o Galardão da API - Agência Portuguesa de Investimento, pelo seu trabalho na redução dos "custos de contexto", ou seja, pela criação de condições de atração ao investimento, pelos diversos projetos e intenções de investimento no território, pelo agilizar dos processos de licenciamento e pela rápida resposta às solicitações dos investidores. Nesse sentido, o Município disponibiliza às empresas que se queiram instalar no Concelho diversos incentivos nomeadamente: • Ao nível do valor residual por m2 de aquisição do terreno; • Isenção da taxa de construção dos edifícios. • Não aplicação de “derrama” (imposto municipal sobre os resultados); • Possibilidade de obter majorações nas taxas de financiamento no âmbito de projetos financiados pelo PORTUGAL 2020; • Redução nos impostos sobre a propriedade (IMI e IMT) em função do projeto a desenvolver, a Autarquia, poderá declarar, o Interesse Relevante do Investimento no Concelho para efeito de acesso a Incentivos Fiscais (Lei no 409/99, de 15 de outubro) - situação já verificada; • Incentivos fiscais param as empresas que se instalaram em territórios de baixa densidade; • Apoio na fase de construção, instalação e recrutamento de pessoal, nomeadamente na negociação de apoios à contratação e formação dos recursos humanos; • Disponibilização de instalações e serviços de apoio na “In.Cubo - Incubadora de Empresas”; • Apoio financeiros à empresas através do ARCOSFINICIA, Fundo de Financiamento de Iniciativas Empresariais de Interesse Regional, enquadrado no Eixo III do Programa FINICIA, criado através de uma parceria entre as várias entidades, nomeadamente: Município de Arcos de Valdevez, Caixa Geral de Depósitos, Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua, Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica do Minho (In.Cubo) e IAPMEI – Instituto de Apoio à Pequena e Média Empresa e à Inovação. O ARCOSFINICIA visa constituir-se como veículo de financiamento das pequenas e microempresas no Concelho de Arcos de Valdevez, para as quais o crédito é habitualmente inacessível ou apenas acessível em condições restritivas. Para além de contribuir para a dinamização da atividade económica local, promovendo o aparecimento de novas iniciativas empresariais e apoiando a expansão de catividades já em desenvolvimento, o ARCOSFINICIA procura estimular projetos geradores de emprego. Os investimentos a realizar por estas empresas poderão ser financiados até 100%, com um limite de 45.000 € por projeto, através do acesso a crédito de médio/longo prazo em condições vantajosas comparativamente àquelas que são habitualmente disponibilizados pelo mercado a empresas numa fase inicial do seu ciclo de vida. • Com o objetivo de reduzir os custos de contratos e os procedimentos, lançou o programa “Via Verde ao Empreendedor”, facilitando o relacionamento entre os agentes económicos e o Município, criando condições para a prestação de um serviço de encaminhamento e apreciação mais rápido, havendo uma redução de 50% dos prazos de apreciação dos projetos administrativos de licenciamento dos estabelecimentos de atividades económicas no concelho; (Vidé memória descritiva).
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Inteligente
- Objetivo específico
- Reforçar o crescimento, a competitividade e a criação de emprego nas PME.
- Área temática
- PME
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 71.68%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 23 de outubro de 2024
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 29 de maio de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada