O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A operação tem como principais objetivos a requalificação dos espaços exteriores das escolas básicas do fomento e do convento, promovendo a segurança, acessibilidade e conforto das zonas de recreio escolar. Pretende-se incentivar práticas pedagógicas ao ar livre, fomentar a saúde e o bem-estar das crianças, garantir a inclusão e a igualdade de acesso aos equipamentos escolares e contribuir para a sustentabilidade ambiental e a resiliência climática das infraestruturas. A intervenção reforça ainda a atratividade e funcionalidade dos estabelecimentos escolares do 1.o ciclo e da educação pré-escolar, estando plenamente alinhada com os referenciais técnicos do ministério da educação e com os instrumentos de planeamento estratégico do município de Mirandela.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Próximo
- Objetivo específico
- Promover o desenvolvimento social, económico, ambiental e cultural nas zonas urbanas.
- Área temática
- Infraestruturas e equipamentos
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 63.84%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de agosto de 2025
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de julho de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada