O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Os principais objetivos da operação são os seguintes: - Melhorar a qualidade da rejeição de águas residuais para meio hídrico; - Cumprimentos dos normativos ambientais em vigor para os efluentes tratados; - Implementar um sistema sustentável de um ponto de vista económico, social e ambiental, adequado aos lugares visados para tratamento de águas residuais; - Reduzir os efeitos negativos das descargas de águas residuais, promovendo um sistema de tratamento mais eficiente, que contribua para a preservação dos ecossistemas e para a saúde pública. - Contribuir para a eficácia, eficiência e sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água, apoiando a implementação do PENSAARP 2030.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 48.63%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 24 de fevereiro de 2025
- Início efetivo
- 24 de fevereiro de 2025
- Conclusão prevista
- 23 de fevereiro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada