Ambiente · Em Execução

Rede Pública de Drenagem de Águas Residuais de Argemil da Raia, Avelelas e Vila Nova de Monforte

MUNICÍPIO DE CHAVES

Fundo aprovado
1 972 457,67 €
Fundo executado
906 344,09 €
Fundo pago
926 943,27 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-02792600

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

De acordo com o diagnóstico realizado à situação atual presente nas localidades de Argemil da Raia, Avelelas e Vila Nova de Monforte, constatou-se uma situação crítica em termos de gestão de águas residuais. A ausência de redes públicas de drenagem e utilização fossas sépticas individuais (que não garantem o tratamento adequado dos efluentes) comprometem a qualidade do solo e das águas subterrâneas, representando um risco significativo para a saúde pública, uma vez que a contaminação pode levar à propagação de doenças. Com vista à colmatação das situações deficitárias detetadas, constituem objetivos concretos da presente Operação os seguintes: - Garantir o tratamento adequado de efluentes - O tratamento dos efluentes constitui um requisito essencial para a proteção da saúde pública e do…

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De acordo com o diagnóstico realizado à situação atual presente nas localidades de Argemil da Raia, Avelelas e Vila Nova de Monforte, constatou-se uma situação crítica em termos de gestão de águas residuais. A ausência de redes públicas de drenagem e utilização fossas sépticas individuais (que não garantem o tratamento adequado dos efluentes) comprometem a qualidade do solo e das águas subterrâneas, representando um risco significativo para a saúde pública, uma vez que a contaminação pode levar à propagação de doenças. Com vista à colmatação das situações deficitárias detetadas, constituem objetivos concretos da presente Operação os seguintes: - Garantir o tratamento adequado de efluentes - O tratamento dos efluentes constitui um requisito essencial para a proteção da saúde pública e do meio ambiente, pelo que, a implementação de estações elevatórias, garantirão que os mesmos são direcionados para unidades de tratamento, onde serão processados de acordo com as normas legais e ambientais em vigor. Este objetivo não visa apenas a conformidade legal, mas também a minimização dos impactos negativos associados ao lançamento de efluentes não tratados par o meio ambiente. - Melhorar a qualidade de vida dos habitantes e promover a saúde pública - Dado que a gestão inadequada de águas residuais está diretamente relacionada com problemas de saúde, como doenças transmitidas por água contaminada, a construção das três redes de drenagem e consequente eliminação das fossas individuais reduzirão a exposição das populações a riscos sanitários, promovendo um ambiente mais seguro. - Promover a Sustentabilidade Ambiental - Com vista à promoção da sustentabilidade ambiental, e em concreto, com o relacionado com a preservação dos recursos hídricos e com a proteção dos ecossistemas locais, as redes de drenagem que constituem o objeto da presente candidatura foram projetadas de forma a minimizar a infiltração de águas residuais no solo e a contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Para além disso, estas redes de infraestruturas, através da utilização de tecnologias de monitorização permitirão uma gestão eficiente e a identificação de eventuais problemas, o que contribuirá para a manutenção da qualidade ambiental a longo prazo. - Capacitar e sensibilizar a População - A capacitação da população e a sensibilização para a importância da gestão de águas residuais são objetivos complementares desta candidatura que visam envolver as comunidades. Assim, pretende-se a divulgação desta Operação para sensibilizar os cidadãos sobre a importância da correta utilização das redes de drenagem e do tratamento de efluentes, aumentando a sua aceitação e o cuidado com os sistemas implementados.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Garantir de forma sustentável a gestão da água.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
53.08%

ONDE

Distribuição territorial publicada

ChavesAlto Tâmega · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
11 de maio de 2021
Início efetivo
11 de maio de 2021
Conclusão prevista
1 de junho de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
Rede Pública de Drenagem de Águas Residuais de Argemil da Raia, Avelelas e Vila Nova de Monforte | Impacto Público