O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O objetivo da presente candidatura prende-se, também, com o cumprimento dos principais objetivos do PENSAARP 2030, designadamente, no que se refere: a) À acessibilidade física, continuidade e fiabilidade dos serviços, qualidade das águas distribuídas e rejeitadas, segurança, resiliência e ação climática, e ainda equidade e acessibilidade económica dos utilizadores; b) A eficiência dos serviços, que visa atingir melhor governação e estruturação do setor, organização, modernização e digitalização das entidades gestoras, gestão e alocação eficiente de recursos financeiros, eficiência hídrica, eficiência energética e descarbonização; c) A sustentabilidade dos serviços, que pretende alcançar sustentabilidade económica, financeira e infraestrutural, de utilização de recursos naturais, de capital…
Ler a descrição publicada na íntegra
O objetivo da presente candidatura prende-se, também, com o cumprimento dos principais objetivos do PENSAARP 2030, designadamente, no que se refere: a) À acessibilidade física, continuidade e fiabilidade dos serviços, qualidade das águas distribuídas e rejeitadas, segurança, resiliência e ação climática, e ainda equidade e acessibilidade económica dos utilizadores; b) A eficiência dos serviços, que visa atingir melhor governação e estruturação do setor, organização, modernização e digitalização das entidades gestoras, gestão e alocação eficiente de recursos financeiros, eficiência hídrica, eficiência energética e descarbonização; c) A sustentabilidade dos serviços, que pretende alcançar sustentabilidade económica, financeira e infraestrutural, de utilização de recursos naturais, de capital humano e de conhecimento; d) A valorização económica, ambiental e social dos serviços, onde se integram a valorização empresarial e económica nos mercados interno e externo, circularidade e valorização ambiental e territorial, valorização social, transparência, responsabilização e ética, e contribuição para o desenvolvimento sustentável e a cooperação política internacional. Paralelamente, importa acrescentar que da presente candidatura faz parte a execução de redes de saneamento em três localidades do Concelho de Bragança, projetos relevantes para que, de forma gradual, todos os cidadãos do Concelho possam, neste âmbito, ter acesso a infraestruturas de água e de saneamento, que garantam a qualidade dos serviços prestados. Com a execução destes projetos é possível garantir a redução das elevadas perdas reais e aparentes de água, fruto da antiguidade destas infraestruturas. Da mesma forma, serão executadas infraestruturas de tratamento das águas residuais o que, só por si, contribuirá para a melhoria da qualidade dos meios recetores, designadamente das massas de água onde se produzirá a descarga das águas residuais domésticas, recolhidas e tratadas.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 70%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de novembro de 2024
- Início efetivo
- 19 de agosto de 2024
- Conclusão prevista
- 31 de agosto de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada