Ambiente · Em Execução

Requalificação da Reserva Natural Local do Estuário do Douro

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA

Fundo aprovado
210 715,32 €
Fundo executado
15 316,32 €
Fundo pago
15 316,32 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-02718300

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

A operação proposta tem como principal objetivo restaurar e conservar os valores naturais da RNLED, assegurando, simultaneamente, uma visitação ordenada e sustentável. A RNLED tem um plano de gestão local, sendo integralmente gerida pelo Município de Vila Nova de Gaia. Não possui um plano de cogestão ou plano de gestão/ação das áreas protegidas. Contudo, são objetivos específicos desta proposta: • Conservar a natureza e a biodiversidade existente; • Recuperar o sapal; • Aumentar a concentração de espécies no local, especialmente espécies migratórias e de passagem; • Eliminar ou diminuir a presença de espécies exóticas invasoras; • Diminuir a pressão humana no sapal e areias intertidais; • Fomentar atividades de observação, investigação e educação ambiental. O que se enquadra integralmente…

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A operação proposta tem como principal objetivo restaurar e conservar os valores naturais da RNLED, assegurando, simultaneamente, uma visitação ordenada e sustentável. A RNLED tem um plano de gestão local, sendo integralmente gerida pelo Município de Vila Nova de Gaia. Não possui um plano de cogestão ou plano de gestão/ação das áreas protegidas. Contudo, são objetivos específicos desta proposta: • Conservar a natureza e a biodiversidade existente; • Recuperar o sapal; • Aumentar a concentração de espécies no local, especialmente espécies migratórias e de passagem; • Eliminar ou diminuir a presença de espécies exóticas invasoras; • Diminuir a pressão humana no sapal e areias intertidais; • Fomentar atividades de observação, investigação e educação ambiental. O que se enquadra integralmente nos objetivos da RNLED, tal como elencado no art.3.º – Objetivos específicos, do seu Regulamento: “Sem prejuízo do disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, constitui objetivo específico da RNLED a conservação da natureza e da biodiversidade, e a valorização do património natural da área final do Estuário do Douro, nomeadamente da Baía de S. Paio e Cabedelo, como pressuposto de um desenvolvimento sustentável”. Com a implementação das ações propostas, a RNLED torna-se um exemplo de boa gestão ambiental, conciliando a conservação da natureza com a sensibilização do público e a promoção da sustentabilidade. A operação candidata representa uma oportunidade única para consolidar a resiliência ecológica da área, reduzir impactos antropogénicos e reforçar a capacidade de adaptação da RNLED face aos desafios impostos pelas alterações climáticas e pela perda de biodiversidade. Ressalta-se que todas estas estruturas serão em madeira e sobrelevadas.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Vila Nova de GaiaÁrea Metropolitana do Porto · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
1 de setembro de 2025
Início efetivo
10 de outubro de 2025
Conclusão prevista
1 de setembro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
Requalificação da Reserva Natural Local do Estuário do Douro | Impacto Público