Reabilitação Urbana - Criação de Percurso Pedonal Acessível e Integração e Percurso Ciclável na Via Diagonal

A operação «Reabilitação Urbana - Criação de Percurso Pedonal Acessível e Integração e Percurso Ciclável na Via Diagonal» promove a reabilitação e regeneração urbana criando espaços acessíveis e inclusivos, diminuindo a emissão de carbono, reforçando a atração de população para os centros urbanos e a mobilidade, em sintonia com os princípios da iniciativa Novo Bauhaus Europeu. A operação promove um Norte mais Próximo dos Cidadãos, sustentando o desenvolvimento integrado nas zonas urbanas (RSO5.1). Está enquadrada no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados da AMP e no respetivo Quadro Prioritário de Investimento. Incide na reabilitação e regeneração urbanas (tipologia de operação 5009), de acordo com o Regulamento Específico da Área Temática Valorização de Território e Infraestruturas Sociais (Portaria n.º 153-A/2024/1). Reforça a construção de uma cidade sustentável, o acesso a energias renováveis e a ação climática. A intervenção melhora 25588,41 m2 de espaço público aberto em zona urbana (indicador de realização RCO114), através da regeneração de espaço público, da criação de novos passeios e através da implementação de uma ciclovia. Procede a uma redistribuição do espaço público, através de uma reorganização funcional, decorrente da regeneração de todo o espaço público a intervir. A realização do presente projeto resolve um problema existente de desqualificação urbana, decorrente da degradação existente, que não contribui para a sua devida apropriação, fruição e uso por parte da população residente e ativa. A este facto acresce a monofuncionalidade existente de um espaço público estruturante dos aglomerados urbanos. A operação propõe um conjunto coerente de medidas e de ações, com qualidade tecnológica e de materiais e com uma estrutura de custos de cerca de 94,51 €/m2. Possui um contributo para a sustentabilidade ambiental, criando as condições necessárias para o aumento da mobilidade suave em detrimento da motorizada, diminuindo assim, a emissão de gases nocivos. A operação revela elevado contributo para os indicadores, uma vez que prevê a regeneração e reabilitação urbana de 25588,41 m2 de espaços públicos urbanos, abertos, acessíveis e renovados. A intervenção cumpre os objetivos, as metas de realização e de resultados, através da área intervencionada pela operação e pela população beneficiada, aumentado significativamente a sua qualidade de vida e que corresponde a mais de 30572 habitantes, freguesias do Castêlo da Maia 18587, de Nogueira e Silva Escura 8380 e de Folgosa 3605. É importante referir que este espaço público linear, atravessa e correlaciona áreas de forte atividade empresarial e de serviços, nomeadamente, públicos das três freguesias, como a Área de Acolhimento Empresarial Maia II, os equipamentos públicos dos Centros Cívicos do Castêlo da Maia, de Silva Escura e de Folgosa, bem como as Zonas Industriais do Solão e de Silva Escura. A operação tem como objetivo a mitigação das alterações climáticas, de acordo com o artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852, diminuindo a pegada de carbono, com a implementação de modos suaves, pedonal e ciclável, que irão permitir ganhos do ponto de vista da eficiência energética, diminuindo a dependência dos veículos motorizados como forma de locomoção. A regeneração urbana para o espaço público a intervir pretende proceder ao desenvolvimento integrado das zonas urbanas que atravessa, valorizando o território concelhio e as infraestruturas públicas a regenerar.