Reabilitação Urbana do Núcleo Central de Pedrouços

A operação “Reabilitação Urbana do Núcleo Central de Pedrouços – FASE 1 - Construção do Novo Quartel de Bombeiros de Pedrouços”, promove a reabilitação e regeneração urbana providenciando espaços acessíveis, inclusivos e neutros em carbono, que reforcem a atração de população para os centros urbanos e a mobilidade intraurbana, de acordo com os princípios da iniciativa Novo Bauhaus Europeu. A Reabilitação Urbana pretendida só é possível com demolição do atual Quartel de Bombeiros de Pedrouços, estrutura com patologias estruturais graves, irrecuperáveis, além der um elemento dissonante no entorno urbano do Centro Cívico de Pedrouços. A operação promove um Norte mais Próximo dos Cidadãos, sustentando o desenvolvimento integrado nas zonas urbanas (RSO5.1). A operação enquadra-se no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados da AMP e integra o Quadro Prioritário de Investimento. Incide na reabilitação e regeneração urbanas (tipologia de operação 5009), de acordo com o Regulamento Específico da Área Temática Valorização de Território e Infraestruturas Sociais (Portaria n.º 153-A/2024/1), e contribui para reforçar a construção de uma cidade sustentável, o acesso a energias renováveis e a ação climática. A construção de 2 104 m2 de um novo equipamento traduz-se na redução do consumo energético de edifícios públicos, contribuindo ainda para a reabilitação de áreas urbanas centrais, do Centro Cívico de Pedrouços, numa fase posterior, através da demolição do atual quartel e integração da área ocupada por este num espaço público ajardinado. A 1.a Fase deste processo é a construção do novo Quartel de Bombeiros de Pedrouços. O investimento vai permitir a reabilitação de uma zona central urbana degradada e resolver a falta de espaço público do Centro Cívico de Pedrouços, eliminando barreiras arquitetónicas à mobilidade, a insegurança decorrente da falta de permeabilidade visual, a insalubridade decorrente da proximidade de construções e a edifícios contíguos, ao melhoramento dos consumos energéticos e à diminuição dos fatores de poluição, numa área central da freguesia de Pedrouços com 1 186,54 m2 (antigo quartel) e 2960 m2 (novo quartel, antiga ECOP), inseridos na ARU de Águas Santas e Pedrouços, Aviso n.º 8963/2017. A operação do Quadro de Investimentos Prioritários do Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados da Área Metropolitana do Porto, contribui para as metas de: 1. Criação de novos equipamentos coletivos e de um espaço com identidade e referência urbana. O Terreno onde se irá implantar o Novo Quartel possui 2 960 m2 e o edificado irá ter uma área de construção de 2 104 m2. Será demolida no terreno para o novo Quartel as antigas instalações da ECOP. 1 Edifício público construído (indicador de resultado RPA017); 2. Desenvolvimento de ações com vista à animação da área urbana, à promoção da atividade económica, à valorização dos espaços urbanos e à mobilização das comunidades locais. Melhoria de 1 186,54 m? de espaço público aberto em zona urbana (indicador de realização RCO114 ITI), com a demolição do Quartel de Bombeiros, só possível com a edificação do novo. A Reabilitação Urbana do Núcleo Central de Pedrouços cumpre com o Regulamento Específico da área temática Valorização de Território e Infraestruturas Sociais (Portaria n.º 153-A/2024/1) e contribui para as prioridades NORTE 2030 de promover um Norte mais próximo dos cidadãos, e para o objetivo específico de desenvolvimento integrado nas zonas urbanas (RSO5.1).