O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A intervenção na rede de distribuição de água tem como principal objetivo o adequado abastecimento de água às populações locais, para uso residencial e das pequenas atividades económicas e industriais, de comércio e serviços, existentes neste território. A Operação possui como principais objetivos: Implementar a rede de abastecimento de água em baixa, para distribuição de água a todas as habitações e pequenas atividades económicas, no cumprimento da legislação em vigor para esta temática; Aumentar os níveis de cobertura do serviço de abastecimento de água; e Otimizar os investimentos da Matriz de Serviços do Ciclo Urbano da Água em Baixa. A operação contribui de igual forma para a prossecução de alguns dos objetivos prioritários do PENSAARP 2030, a saber: “sustentabilidade económica e…
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A intervenção na rede de distribuição de água tem como principal objetivo o adequado abastecimento de água às populações locais, para uso residencial e das pequenas atividades económicas e industriais, de comércio e serviços, existentes neste território. A Operação possui como principais objetivos: Implementar a rede de abastecimento de água em baixa, para distribuição de água a todas as habitações e pequenas atividades económicas, no cumprimento da legislação em vigor para esta temática; Aumentar os níveis de cobertura do serviço de abastecimento de água; e Otimizar os investimentos da Matriz de Serviços do Ciclo Urbano da Água em Baixa. A operação contribui de igual forma para a prossecução de alguns dos objetivos prioritários do PENSAARP 2030, a saber: “sustentabilidade económica e financeira”, “sustentabilidade infraestrutural” (a infraestrutura é automaticamente cadastrada contribuindo para a melhoria do conhecimento da infraestrutura implementada), “eficácia na qualidade das águas, na vertente das águas para abastecimento”, “eficiência na alocação de recursos financeiros”, “eficácia na segurança”, “eficácia na acessibilidade física” e “valorização societal dos serviços”. É relevante referir ainda que, esta Operação e a adequada gestão da rede de águas de abastecimento contribui para o Objetivo 6 – Água potável e saneamento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. As características distintivas desta Operação, na sua articulação e complementaridade com os investimentos em alta efetuados por Águas do Norte demonstram o cumprimento dos requisitos relativos à articulação dos investimentos alta-baixa.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Construção de redes de transporte de águas, de esgotos e de outros fluídos
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 58.51%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de maio de 2025
- Início efetivo
- 2 de junho de 2025
- Conclusão prevista
- 30 de novembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada