Remodelação de Redes de Águas, Saneamento e Pavimentação de Ventozelo

A operação concorre para a Prioridade 2A - Norte mais Verde e Hipocarbónico do NORTE 2030 e para o Objetivo Específico RSO2.5 - Gestão sustentável da água, no âmbito da tipologia de ação de RSO2.5-02 - CUA - Ciclo Urbano da Água em baixa, com vista ao uso eficiente dos recursos hídricos e proporcionar serviços de excelência às populações. Concorre ainda para a execução de objetivos estratégicos e medidas previstas na Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030. Contribui assim de forma decisiva para a eficácia dos serviços, que passa pela sua acessibilidade física, continuidade e fiabilidade, a qualidade das águas distribuídas e rejeitadas, a segurança, resiliência e ação climática, e a equidade e acessibilidade económica dos utilizadores. A presente operação permite melhorar a eficiência dos serviços, visando atingir um melhor governo e estruturação do setor, organização, modernização e digitalização das entidades gestoras, gestão e alocação eficiente de recursos financeiros, eficiência hídrica, eficiência energética e descarbonização. Procura-se ter em consideração a sustentabilidade e valorização económica, ambiental e societal dos serviços, de forma a assegurar a sustentabilidade económica, financeira e infraestrutural, e a utilização e recuperação de recursos naturais, numa lógica de valorização ambiental, territorial e societal, transparência, responsabilização e ética, contribuindo para a economia circular e o desenvolvimento sustentável. A operação visa potenciar Mogadouro como um município com água de qualidade, promotora da gestão eficiente dos recursos hídricos, acessível a todos os públicos, proporcionando serviços eficazes, eficientes, sustentáveis e que criem valor económico, ambiental, territorial e societal, no quadro do desenvolvimento sustentável e de uma crescente circularidade da economia e destes serviços. Para tal apresenta como principais objetivos específicos: - Proporcionar acessibilidade física e qualidade de água, através da remodelação da rede de abastecimento de água que permita reduzir as perdas de água, reforçando a segurança e da resiliência dos sistemas de águas, reduzindo a vulnerabilidade dos mesmos a catástrofes e a situações de insuficiência/excesso de água, o que contribui para o combate às alterações climáticas; - Contribuir para o acesso dos serviços de águas para toda a população, construindo ligações domiciliárias novas e substituindo as existentes, com colocação de contadores e caixas de visitas em todos os alojamentos, assim como disponibilizando um tarifário conforme as condições socioeconómicas da população (tarifário social e tarifário familiar); - Promover a transparência e cooperação com atores públicos e privados, de modo a criar condições favoráveis para o financiamento dos serviços e simbiose dos serviços de águas com outros setores de atividade, de forma a impulsionar o investimento, o desenvolvimento, a coesão territorial, a neutralidade carbónica; - Promover uma operação de grande alcance e potenciadora de uma maior qualidade ambiental, melhor saúde pública e maior qualidade de vida, contribuindo para conferir maior atratividade e competitividade do território e potenciando a sua capacidade de atrair e fixar população; - Contribuir para o desenvolvimento de uma rede de serviços de água eficazes, eficientes, sustentáveis e que criem valor na Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes e na Região Norte.