Requalificação das Avenidas António Granjo e Miguel Torga (Zona Urbana de Chaves) para incremento da mobilidade pedonal e melhoria da acessibilidade.

Conforme mencionado na memória descritiva da candidatura, as vias objeto de candidatura, constituem-se como corredores viários bastante relevantes da zona urbana, tendo sido projetadas de forma a permitir a conexão de núcleos importantes da Cidade. Observa-se que, na proximidade imediata destes eixos viários se localizam núcleos habitacionais com grande dimensão e também áreas de comércio, equipamentos e serviços, razão pela qual os mesmos desempenham um papel crucial no sistema viário da cidade e registam uma grande afluência e movimentação diária de trânsito automóvel e pedonal. Em consequência da elevada utilização dos espaços canais relacionados com as áreas pedonais (passeios) destes arruamentos, bem como da expansão do sistema radicular dos elementos arbóreos presentes, tem-se vindo a observar ao longo dos tempos, para além de um elevado desgaste, uma deterioração e deformações que comprometem a integridade dos pavimentos, afetando a segurança e acessibilidade dos peões. Do levantamento efetuado, que permitiu o diagnóstico das necessidades e que serviu de base à elaboração da proposta deste projeto, verificou-se um conjunto de barreiras urbanísticas e arquitetónicas, de onde se destacam: • Pavimentos degradados ou irregulares, essencialmente pela presença de árvores que apresentam, junto das suas raízes, desalinhamentos e ruturas nos passeios e também pela falta de manutenção dos revestimentos, muitas das vezes associado ao desgaste provocado pela frequente utilização dos passeios por parte dos automobilistas para o estacionamento automóvel ou ainda pela entrada/saída de garagens; • Dimensionamento insuficiente em alguns tramos dos passeios existentes; • Ausência de passadeiras em pontos fundamentais de atravessamento pedonal; • Ausência de rebaixamentos do passeio no acesso às passadeiras; • Ausência de pisos podotáteis (pitonado e direcional) no acesso às passadeiras; • Degraus, escadas ou rampas que interrompem o percurso pedonal e que condicionam a locomoção de pessoas em cadeira de rodas, pela ausência de alternativas a este percurso; • Balizamento deficiente ou inexistente dos lugares de estacionamento e das áreas de paragem de autocarros; • Estacionamento abusivo, principalmente junto a pontos essenciais de atravessamento pedonal. Com vista à colmatação das fragilidades detetadas, a intervenção prevista privilegiará os espaços destinados à circulação de modos suaves de mobilidade, visando conferir um maior conforto aos movimentos pedonais e consequente aumento da comodidade e segurança, constituindo-se, para o efeito, como principais objetivos deste investimento os seguintes: • Melhoria da Acessibilidade - A Operação visa garantir a acessibilidade universal, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, através da adaptação dos pavimentos e da criação de rampas de acesso. Esta ação é fundamental para promover a inclusão social e a igualdade de oportunidades, alinhando-se com as diretrizes da União Europeia sobre acessibilidade. • Promoção da Reabilitação Urbana - A requalificação dos pavimentos e a renovação das infraestruturas associadas visam revitalizar o espaço público, proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para os cidadãos. A melhoria estética e funcional das Avenidas a intervencionar contribuirá para a valorização do património urbano e a promoção do bem-estar da comunidade.