O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
O objetivo geral da operação é aumentar a resiliência da bacia hidrográfica do Ave face às suas características e reduzir o risco de inundação e os seus impactos negativos. Estes projetos pretendem, de um modo geral, contribuir para a prossecução de um conjunto de objetivos a diferentes níveis – ambientais, hidráulicos e de resiliência dos territórios – que convergem em processos de reabilitação fluvial e que visam: • Dar cumprimento à legislação comunitária e nacional de limpeza e valorização de linhas de água (DQA e Lei da Água), onde se refere que todas as intervenções devem ser alvo de um processo de planeamento e definidos objetivos e medidas que visem obter o bom estado ou bom potencial ecológico, das massas de água; • Recuperar a galeria ribeirinha e consequente funcionalidade dos…
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O objetivo geral da operação é aumentar a resiliência da bacia hidrográfica do Ave face às suas características e reduzir o risco de inundação e os seus impactos negativos. Estes projetos pretendem, de um modo geral, contribuir para a prossecução de um conjunto de objetivos a diferentes níveis – ambientais, hidráulicos e de resiliência dos territórios – que convergem em processos de reabilitação fluvial e que visam: • Dar cumprimento à legislação comunitária e nacional de limpeza e valorização de linhas de água (DQA e Lei da Água), onde se refere que todas as intervenções devem ser alvo de um processo de planeamento e definidos objetivos e medidas que visem obter o bom estado ou bom potencial ecológico, das massas de água; • Recuperar a galeria ribeirinha e consequente funcionalidade dos sistemas naturais ribeirinhos, promovendo a conetividade com as áreas envolventes; • Beneficiar o Habitat para espécies ribeirinhas em domínio hídrico, com a aplicação de soluções técnicas de engenharia natural; • Aumentar a resiliência hidrológica e ecológica das paisagens ribeirinhas, melhorando a conectividade longitudinal, transversal e vertical do sistema fluvial associado, no sentido do desenvolvimento sustentável do território e da garantia da segurança de pessoas e bens; • Favorecer a valorização paisagística e a biodiversidade do meio hídrico, a par de uma crescente conectividade entre comunidades faunísticas e florísticas naturais dos corredores ribeirinhos; • Fomentar os habitats ribeirinhos, amiais ripícolas, criando as condições necessárias para a utilização desses espaços (e do leito principal) pela fauna autóctone, designadamente para as espécies-alvo deste projeto a definir. Além dos objetivos atrás referidos, o parque do Ribeiro do Matadouro pretende ainda o desenvolvimento de um espaço pedagógico, que interprete o existente e lhe confira organização, dotando-o de legibilidade nas suas várias escalas.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 75%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2023
- Início efetivo
- 3 de julho de 2023
- Conclusão prevista
- 30 de junho de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada