Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-02599000

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

O objetivo global desta operação consiste em modernizar, adaptar, preparar e equipar os serviços do balcão único de atendimento do município de Santa Marta de Penaguião e adotar sistemas que possibilitem e incentivem a desmaterialização dos processos e a digitalização dos serviços municipais. Por forma a promover a concretização deste propósito o projeto divide-se num conjunto de objetivos específicos, designadamente: i. Disponibilizar ferramentas que permitam e incentivem a desmaterialização de processos; ii. Promover de serviços públicos eletrónicos orientados para os cidadãos e empresas com formas mais flexíveis e personalizadas de interação; iii. Promover da eficiência dos serviços públicos através do recurso às TIC. iv. Disponibilizar serviços municipais online que permita aos…

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O objetivo global desta operação consiste em modernizar, adaptar, preparar e equipar os serviços do balcão único de atendimento do município de Santa Marta de Penaguião e adotar sistemas que possibilitem e incentivem a desmaterialização dos processos e a digitalização dos serviços municipais. Por forma a promover a concretização deste propósito o projeto divide-se num conjunto de objetivos específicos, designadamente: i. Disponibilizar ferramentas que permitam e incentivem a desmaterialização de processos; ii. Promover de serviços públicos eletrónicos orientados para os cidadãos e empresas com formas mais flexíveis e personalizadas de interação; iii. Promover da eficiência dos serviços públicos através do recurso às TIC. iv. Disponibilizar serviços municipais online que permita aos cidadãos e empresas aceder aos serviços à distância.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Inteligente
Objetivo específico
Aproveitar as vantagens da digitalização para cidadãos, empresas e entidades públicas.
Área temática
Digitalização
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
85%

ONDE

Distribuição territorial publicada

Santa Marta de PenaguiãoDouro · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
9 de setembro de 2025
Início efetivo
1 de julho de 2025
Conclusão prevista
9 de setembro de 2027
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.