O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
A candidatura tem como finalidade garantir o cofinanciamento europeu necessário para a execução das obras, alinhando-se com os seguintes objetivos principais: 1.1. Modernização das Infraestruturas Renovação da rede de abastecimento de água, incluindo novas tubagens e um reservatório de 50m3 para garantir um fornecimento estável e resiliente. Criação de uma rede eficiente de saneamento, com coletores de águas residuais e uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR. Redução de perdas de água e melhoria da eficiência do sistema de distribuição, reduzindo desperdícios e custos operacionais. 1.2. Promoção da Sustentabilidade Ambiental Minimização do impacto ambiental através do tratamento adequado de águas residuais antes da descarga no meio recetor. Garantia da conformidade com a…
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A candidatura tem como finalidade garantir o cofinanciamento europeu necessário para a execução das obras, alinhando-se com os seguintes objetivos principais: 1.1. Modernização das Infraestruturas Renovação da rede de abastecimento de água, incluindo novas tubagens e um reservatório de 50m3 para garantir um fornecimento estável e resiliente. Criação de uma rede eficiente de saneamento, com coletores de águas residuais e uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR. Redução de perdas de água e melhoria da eficiência do sistema de distribuição, reduzindo desperdícios e custos operacionais. 1.2. Promoção da Sustentabilidade Ambiental Minimização do impacto ambiental através do tratamento adequado de águas residuais antes da descarga no meio recetor. Garantia da conformidade com a legislação ambiental nacional e europeia, incluindo o Decreto-Lei n.o 236/98 (qualidade da água) e o Decreto-Lei n.o 152/97 (descargas de águas residuais). Preservação dos recursos hídricos locais, evitando contaminação de aquíferos e cursos d'água. 1.3. Desenvolvimento Socioeconómico da Aldeia Apoio ao turismo sustentável, criando condições para atrair visitantes para os banhos termais e valorizando o património natural da aldeia. Melhoria da qualidade de vida da população, garantindo acesso contínuo a água potável e saneamento básico. Incentivo à fixação de população e criação de oportunidades económicas. 1.4. Adaptação às Alterações Climáticas Aumento da resiliência hídrica através da implementação de um reservatório adequado para períodos de seca. Redução de vulnerabilidades da infraestrutura, tornando-a mais robusta a eventos extremos, como secas ou cheias.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de abril de 2025
- Início efetivo
- Não indicada
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2025
- Conclusão efetiva
- Não indicada