Eficácia dos Serviços de Águas Residuais – Construção de Nova Rede de Águas Residuais

De acordo com os objetivos estratégicos do Plano Estratégico para o Setor de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030): Objetivo A: Eficácia dos serviços • Os serviços devem atingir as metas estabelecidas, em termos de acessibilidade física, de continuidade e fiabilidade, de qualidade das águas para abastecimento e rejeitadas, de segurança, resiliência e ação climática, e de equidade e acessibilidade económica. Mede-se o grau de cumprimento deste objetivo global, independentemente da eficiência conseguida, existindo uma forte ligação com a perceção dos utilizadores sobre os serviços que lhes são prestados. Objetivo B: Eficiência dos serviços • Os serviços devem ser prestados com otimização de gastos, contribuindo para a moderação tarifária e a acessibilidade económica, em termos de governo e estruturação do setor, de organização, modernização e digitalização, de gestão e alocação de recursos financeiros, de eficiência hídrica, também para diminuir a pressão sobre os recursos superficiais e subterrâneos, e de eficiência energética e descarbonização. Este objetivo global mede até que ponto os recursos disponíveis são utilizados de modo otimizado para a produção do serviço, independentemente da eficácia conseguida, e tem uma forte ligação com a forma mais ou menos eficiente como as autoridades e as entidades gestoras atuam. Objetivo C: Sustentabilidade dos serviços • Os serviços devem ser sustentáveis no médio e no longo prazo, aos níveis económico e financeiro, infraestrutural, de utilização e recuperação de recursos, do capital humano e da gestão de informação, conhecimento e inovação. Este objetivo global mede até que ponto se conseguem preservar estes serviços ao longo do tempo para não se comprometer as necessidades das gerações futuras, e tem uma forte ligação com a forma como as autoridades e as entidades gestoras pensam o futuro do setor e a justiça intergeracional. Objetivo D: Valorização dos serviços • Os serviços devem contribuir para a valorização ambiental, territorial, económica e societal, através da valorização empresarial, da circularidade, da transparência, responsabilização e ética, e da contribuição para o desenvolvimento sustentável. Este objetivo global mede até que ponto se conseguem valorizar estes serviços, e tem uma forte ligação com a forma como as autoridades e as entidades gestoras pensam globalmente o setor, integrado nas restantes preocupações da sociedade. O projeto consubstanciado na presente candidatura cumpre todos os preceitos ditados pelo Aviso e com o Plano Estratégico para o Setor de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030), como podemos avaliar: • Aumento da acessibilidade física o Cumpre com o ponto 1,3 do aviso o Cumpre com o objetivo A do PENSAARP 2030