Ambiente · Em Execução

Ampliação e Gestão dos Sistemas de Saneamento de Melgaço

MUNICÍPIO DE MELGAÇO

Fundo aprovado
258 197,61 €
Fundo executado
76 471,86 €
Fundo pago
154 676,54 €

Esta ficha organiza os campos que o Portugal 2030 publica sobre a operação: financiamento aprovado, execução administrativa, enquadramento e território. O mérito da candidatura e os resultados no terreno não constam desta fonte.

NORTE2030-FEDER-02540100

O QUE FOI APRESENTADO

Finalidade da operação

Objetivo geral: Melhorar a eficiência, sustentabilidade e cobertura dos sistemas de saneamento básico em Melgaço, através da ampliação das infraestruturas existentes e da implementação de soluções inovadoras para a gestão do SAR, garantindo o cumprimento dos requisitos ambientais e serviços de excelência às populações. Objetivos específicos: - Garantir a eficácia dos serviços, designadamente a acessibilidade física, continuidade e fiabilidade, a qualidade das águas rejeitadas, bem como segurança e resiliência nos sistemas instalados; - Contribuir para a eficiência dos serviços, designadamente gestão e alocação eficiente de recursos financeiros; - Contribuir para a sustentabilidade dos serviços, de forma a assegurar a sustentabilidade económica, financeira e infraestrutural; - Contribuir…

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Objetivo geral: Melhorar a eficiência, sustentabilidade e cobertura dos sistemas de saneamento básico em Melgaço, através da ampliação das infraestruturas existentes e da implementação de soluções inovadoras para a gestão do SAR, garantindo o cumprimento dos requisitos ambientais e serviços de excelência às populações. Objetivos específicos: - Garantir a eficácia dos serviços, designadamente a acessibilidade física, continuidade e fiabilidade, a qualidade das águas rejeitadas, bem como segurança e resiliência nos sistemas instalados; - Contribuir para a eficiência dos serviços, designadamente gestão e alocação eficiente de recursos financeiros; - Contribuir para a sustentabilidade dos serviços, de forma a assegurar a sustentabilidade económica, financeira e infraestrutural; - Contribuir para a valorização económica, ambiental e societal dos serviços, valorizando o ambiente e o território.

PROGRAMA E OBJETIVOS

Como a operação está enquadrada

Programa
Programa Regional do Norte
Fundo
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Objetivo estratégico
+ Verde
Objetivo específico
Garantir de forma sustentável a gestão da água.
Área temática
Ambiente
Atividade económica
Administração Local
Modalidade
Subvenção
Taxa de cofinanciamento
70%

ONDE

Distribuição territorial publicada

MelgaçoAlto Minho · Norte
100% da localização

Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.

QUANDO

Calendário publicado

Início previsto
24 de julho de 2025
Início efetivo
27 de março de 2025
Conclusão prevista
31 de agosto de 2026
Conclusão efetiva
Não indicada

PROVENIÊNCIA

Fonte oficial e datas de corte

Operação e valores: 31 de agosto de 2026. Localização: 31 de agosto de 2026.

Consultar o portal oficial Portugal 2030 ↗Capturas validadas por SHA-256; fonte verificada em 21 de setembro de 2026.
Ampliação e Gestão dos Sistemas de Saneamento de Melgaço | Impacto Público