Aquisição de equipamento para capacitação operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil

O objetivo geral da operação, consiste em promover a adaptação do Serviço Municipal de Proteção Civil às alterações climáticas que se têm vindo a intensificar nos últimos anos. Por um lado, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência dos fatores envolvidos através da resposta às necessidades de investimento de prevenção, adaptação e de reação indo de encontro aos objetivos operacionais da Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030, essencialmente em dotar os Serviços Municipais de Proteção Civil com capacidade logística de sustentação às operações de apoio à população em cenário de acidente grave ou catástrofe (OO 4.2.11), executar ações de preparação destinadas a garantir a manutenção da circulação rodoviária, em caso de ocorrência de queda de neve ou formação de gelo (OO 4.2.14) para a atividade no 1 - aquisição de viatura 4x4 para acondicionamento de materiais de sinalização e intervenção em situações de riscos naturais e tecnológicos, com capacidade para aplicação de Kit de combate a incêndios rurais, espalhador e lâmina limpa-neve, e para a atividade no 2 - equipamento de Apoio Social de Emergência para implementação de Zonas de Concentração e Apoio à População, preparar a instalação de zonas de concentração e apoio à população e de necrotérios provisórios, para cenários de acidente grave ou catástrofe (OO 4.2.9). Face à realidade do território abrangido pelo município, que consiste na sua grande maioria em zonas rurais e zonas florestais densas em território de montanha com aldeias muito dispersas, é necessário reforçar a resiliência territorial face aos múltiplos riscos como os incêndios florestais, deslizamentos de vertente provocados na sua maioria pelas intempéries e nevões nas zonas mais altas diminuindo assim a resiliência da população e do território territorial. Os objetivos específicos da operação consistem na capacitação e modernização do SMPC, através do reforço da frota automóvel devidamente equipada com apetrechos e aquisição de equipamentos para implementação em zonas de concentração e apoio à população em caso de acidente grave ou catástrofe. Desta forma aumenta a eficácia da prevenção e a resposta a emergências criando condições para uma maior resiliência da comunidade, refletindo-se numa maior e eficiente proteção de pessoas, animais, bens e sustentabilidade do território. Os objetivos da operação estão alinhados com a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva por forma a fortalecer a gestão de riscos implementando medidas para a redução de riscos através da prevenção estrutural, respeitando também o princípio de não prejudicar significativamente o ambiente. A operação aqui descrita está integrada num contexto mais amplo de planeamento estratégico regional e de colaboração entre diversas iniciativas cofinanciadas. A complementaridade e as sinergias que esta operação estabelece com outras operações cofinanciadas são cruciais para a maximização dos resultados e para assegurar uma abordagem coesa e eficiente ao nível da proteção civil, gestão de riscos e prevenção de catástrofes naturais. Podemos subdividir estas operações em várias tipologias distintas, as quais se tornam conexas e com sinergias associadas. 1. Operações Conexas (i) Plano de Ação Regional de Prevenção e Combate a Incêndios Rurais Esta operação complementa o Plano de Ação Regional que visa o reforço das capacidades de apoio a incêndios em toda a região Norte, especificam...(consultar MD)