O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
No que se refere aos objetivos da presente candidatura, estes passam por promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, contribuindo para a resposta às necessidades de investimento em diferentes dimensões, de prevenção, de adaptação e de reação, num contexto de alterações climáticas, em que é necessário reforçar a resiliência territorial face a múltiplos riscos, quer diminuindo as vulnerabilidades territoriais, quer reforçando as capacidades operacionais em termos de antecipação, reação e recuperação face à iminência ou ocorrência de incêndios e acidentes graves ou eventos extremos. Na candidatura que se pretende apresentar assume particular importância a eficiência do funcionamento das estruturas municipais, sendo de extrema relevância…
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No que se refere aos objetivos da presente candidatura, estes passam por promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, contribuindo para a resposta às necessidades de investimento em diferentes dimensões, de prevenção, de adaptação e de reação, num contexto de alterações climáticas, em que é necessário reforçar a resiliência territorial face a múltiplos riscos, quer diminuindo as vulnerabilidades territoriais, quer reforçando as capacidades operacionais em termos de antecipação, reação e recuperação face à iminência ou ocorrência de incêndios e acidentes graves ou eventos extremos. Na candidatura que se pretende apresentar assume particular importância a eficiência do funcionamento das estruturas municipais, sendo de extrema relevância a garantia de articulação e funcionamento integrado das unidades orgânicas que concorrem para a proteção, socorro e segurança da população, aspetos a ter em conta na atratividade do concelho, tanto na fixação de população, como de empresas e turistas, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento sustentável e resiliente do concelho, em alinhamento com os objetivos da Estratégia Nacional para uma Proteção Preventiva 2030, conforme passamos a descrever: 1. Fortalecer a Governança na Gestão de Riscos: A criação e reformulação de salas que permitam agregar toda a informação crítica, permitirá uma melhor coordenação entre as diversas entidades envolvidas em operações de proteção civil e socorro, assumindo-se como crucial para fortalecer a governança e assegurar uma resposta eficiente e integrada a emergências, nomeadamente na iminência ou ocorrência de acidente grave ou catástrofe, o funcionamento pleno das estruturas de direção política, coordenação institucional e comando operacional, garantindo suporte e apoio à decisão. Tendo em conta a variedade de meios existentes no Município, a existência de tecnologia e serviços que nos permitem uma constante monitorização, análise e antecipação de medidas, nomeadamente sensores de nível de água, caudal, estações meteorológicas e serviços dedicados de previsão meteorológica, associado à existência de dois Corpos de Bombeiros, Cruz Vermelha Portuguesa, Unidades Locais de Proteção Civil, Policia Municipal e outras unidades orgânicas do Município no âmbito da gestão de máquinas e equipamentos, área financeira, entre outras, tornam essencial a existência de um sistema que garanta a capacidade de coordenação institucional. 2. Melhorar o Conhecimento sobre os Riscos: As salas a apoiar serão equipadas com tecnologia avançada para a recolha e análise de dados em tempo real, permitindo a identificação precoce de riscos e a implementação de medidas preventivas, alinhando-se com o objetivo de melhorar o conhecimento sobre os riscos e promover uma cultura de segurança na comunidade. 3. Implementar Estratégias para a Redução de Riscos: Com a capacidade de monitorizar condições meteorológicas e outros fatores de risco, nomeadamente cheias e inundações, esta infraestrutura facilitará a implementação de estratégias eficazes para a redução de riscos. Isso inclui a preparação e execução de planos que permitam minimizar os impactos de desastres naturais e outras emergências. A descrição integral deste campo encontra-se na Memória Descritiva anexa.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Adaptação às alterações climáticas, prevenindo riscos e aumentando a resiliência a catástrofes.
- Área temática
- Alterações Climáticas
- Atividade económica
- Administração Local
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 25 de setembro de 2025
- Início efetivo
- 25 de setembro de 2025
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada