O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Evitar a contaminação de massas de água de boa qualidade; recolher e tratar adequadamente os efluentes e reabilitar as vertentes hidrológica e ambiental na envolvente mineira; evitar a contaminação de solos; elevar a capacidade de uso dos solos; confinar os depósitos de minério pobre e de outros resíduos; contribuir para o saneamento ambiental; garantir uma revegetação integrada no meio envolvente; minimizar os riscos e adotar medidas de prevenção, designadamente vedar e sinalizar a área mineira; contribuir para a valorização patrimonial, ecológica e da biodiversidade da área de influência e contribuir para a sustentabilidade local.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Proteger e preservar a natureza, a biodiversidade e os espaços verdes, inclusive nas zonas urbanas.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Actividades de engenharia e técnicas afins
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Oliveira de AzeméisÁrea Metropolitana do Porto · Norte
100% da localizaçãoLocalização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2023
- Início efetivo
- 20 de abril de 2023
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2027
- Conclusão efetiva
- Não indicada