Reabilitação do Quarteirão anexo à Praça 5 de Outubro

A operação NORTE 2030 «Reabilitação do Quarteirão anexo à Praça 5 de Outubro» promove a reabilitação e regeneração urbana para providenciar espaços acessíveis, inclusivos e neutros em carbono, que reforcem a atração de população para os centros urbanos e a mobilidade intraurbana, em sintonia com os princípios da iniciativa Novo Bauhaus Europeu e os objetivos de eficiência energética. A operação tem como objetivo promover um Norte mais Próximo dos Cidadãos, sustentando o desenvolvimento integrado nas zonas urbanas (RSO5.1). A operação está enquadrada no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados da AMP e integra o respetivo Quadro Prioritário de Investimento. Incide na reabilitação e regeneração urbanas (tipologia de operação 5009), em sintonia com o Regulamento Específico da Área Temática Valorização de Território e Infraestruturas Sociais (Portaria n.o 153-A/2024/1), e Plano Estratégico MAIA 2028, e contribui para promover a qualidade de vida e o bem-estar das gerações atuais e futuras, conjugando o desenvolvimento económico, a defesa do ambiente e a justiça social (ODS 7 Energias renováveis e acessíveis meta 7.2 aumentar o consumo energético a partir de fontes renováveis, 7.3 aumentar a eficiência energética; ODS 11 Cidades e comunidades sustentáveis: 11.7 acesso a espaços públicos acessíveis, inclusivos e seguros; ODS 13 Ação Climática: 13.2 reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa). A intervenção melhora o desempenho energético de 672 m2 de edifícios públicos (indicador de realização RCO19) e reabilita 839 m2 de espaço público aberto em zona urbana (indicador de realização RCO114) com tradução na redução do consumo energético de edifícios públicos, que será de 150 MWh/ano em 2027 (indicador de resultado RCR26).