Reabilitação do Jardim de Infância de Moutidos

A operação NORTE 2030 «Reabilitação do Jardim de Infância de Moutidos» promove a igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade. A operação tem como objetivo promover um Norte mais próximo dos cidadãos, favorecendo o desenvolvimento integrado nas zonas urbanas (RSO5.1). A operação está enquadrada no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados da Área Metropolitana do Porto e integra o respetivo Quadro Prioritário de Investimento. Incide na melhoria de infraestruturas do ensino básico (4502), em sintonia com o Regulamento Específico da área temática Valorização de Território e Infraestruturas Sociais, Plano Estratégico MAIA 2028 e Carta Educativa da Maia, e contribui para promover a qualidade de vida e o bem-estar das gerações atuais e futuras, conjugando o desenvolvimento económico, a defesa do ambiente e a justiça social (ODS 4 educação de qualidade: metas 4.2 assegurar o acesso a educação pré-primária de qualidade; ODS 7 Energias renováveis e acessíveis: meta 7.2 aumentar o consumo energético a partir de fontes renováveis; meta 7.3 aumentar a eficiência energética; ODS 11 Cidades e comunidades sustentáveis: meta 11.7 proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência. A intervenção melhora o desempenho energético de um edifício público com 393 m2 (indicador de realização RCO19), com impacto positivo na redução do consumo anual de energia primária, que será de 25 MWh/ano em 2027 (indicador de resultado RCR26), referente a uma classe energética A (melhoria de 4 níveis) e uma redução de 58% do consumo anual de energia primária, em sintonia com o requisito NZEB+30% (reabilitação). Melhora 3 salas de aula com capacidade para 60 crianças (indicador de realização RCO67) e 1 sala polivalente. O indicador de capacidade considera 20 crianças por sala devido ao JI Moutidos incluir crianças com necessidades específicas individuais.