O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Os objetivos principais do projeto a Candidatar são a contribuição para a prossecução da Estratégia Nacional de Gestão de Resíduos Urbanos (PERSU 2030), tendo como orientação os objetivos intercalares constantes do documento “Objetivos intercalares alocados aos municípios e SGRU, no quadro das suas competências e de partilha de responsabilidades, para o cumprimento das metas nacionais em matéria de resíduos urbanos” (APA, 2024). As ações do projeto inserem-se na estratégia do Município de Vila Real, consubstanciada no respectivo Plano de Ação (PAPERSU 2030), o qual visa o cumprimento dos desideratos previstos no documento nacional que define a política, orientações e prioridades a nível dos resíduos urbanos (PERSU 2030).
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Administração Pública - actividades da cultura, desporto, recreativas, ambiente, habitação e de outras actividades sociais, excepto segurança social obrigatória
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 31 de agosto de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 7 de julho de 2025
- Início efetivo
- 7 de julho de 2025
- Conclusão prevista
- 31 de dezembro de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada