Corredor do Rio Leça (Fases 1A-1B)

A operação NORTE 2030 «Corredor do Rio Leça (Fases 1A-1B)» promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono. A operação tem como objetivo promover um Norte mais verde e hipocarbónico, sustentando a mobilidade urbana sustentável (RSO2.8). A operação está enquadrada no Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados da AMP e integra o respetivo Quadro Prioritário de Investimento. Incide na mobilidade ativa (pedonal e ciclável) (tipologia de operação 1094), em sintonia com o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (Portaria n.º 125/2024/1), e contribui para promover a qualidade de vida e o bem-estar das gerações atuais e futuras, conjugando o desenvolvimento económico, a defesa do ambiente e a justiça social (ODS – meta) 11.2 / 11.3 / 11.4 / 11.6 / 11.7 acesso a espaços públicos acessíveis, inclusivos e seguros, e 13.2 reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa e 15.1 / 15.5 / 15.8 assegurar a conservação, recuperação e uso sustentável de ecossistemas terrestres e de água doce interior e combate a espécies exóticas invasoras. A intervenção cria / melhora 2 km de infraestruturas dedicadas ao ciclismo (indicador de realização RCO58), com tradução no aumento de 25.000 utilizadores anuais das ciclovias (indicador de resultado RCR64), sendo de relevar as seguintes medidas: a. Promoção da utilização do modo clicável e redução das viagens motorizadas; b. Beneficiação da intermodalidade entre o transporte coletivo urbano e o modo clicável; c. Promoção da mobilidade pedonal e ciclável; d. Redução das emissões de gases nocivos para a atmosfera; e. Promoção da mobilidade suave intermunicipal; f. Coesão territorial, através da construção de um percurso, destinado à utilização dos modos suaves de transporte, pedestre e ciclável, como alternativa de mobilidade para as deslocações do dia-a-dia, entre as zonas residenciais e as zonas empresariais e comerciais localizadas na sua envolvente; g. Redução do volume de tráfego da estrutura viária municipal e supramunicipal; h. Redução da velocidade de circulação nas interseções com a rede viária; i. Redução de sinistralidade envolvendo utilizadores vulneráveis; j. Beneficiação das condições de acessibilidade universal; k. Promoção das atividades económicas de base turística, através da promoção de visibilidade de elementos de valor patrimonial e cultural, nomeadamente moinhos e pontes, e em futuras fases a interligação entre os Caminhos de Santiago existentes desde a cidade do Porto; l. Promoção do cumprimento do princípio «não prejudicar significativamente» (DNSH), tal como estipulado no Artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852, através do respeito e beneficiação das condições ambiental e paisagística das margens do rio Leça e da sua envolvência através de ações limpeza, eliminação de vegetação exótica invasora, consolidação de margens e a sua rearborização, redução de focos de poluição, aumento da qualidade da água e, sempre que possível, reaproveitamento de materiais existentes no local, mitigando e adaptando o território aos efeitos das alterações climáticas, protegendo e restaurando a biodiversidade e os ecossistemas.