O QUE FOI APRESENTADO
Finalidade da operação
Os principais objetivos da operação são: - Melhoria da qualidade ambiental: reduzir a poluição das massas de água e do solo, mitigando os impactos causados por infraestruturas inadequadas de tratamento de águas residuais. - Proteção da saúde pública: eliminar os riscos associados à proliferação de agentes patogénicos, prevenindo doenças de origem hídrica e melhorando as condições sanitárias das populações. - Cumprimento de normas ambientais: garantir que as infraestruturas reabilitadas cumprem os parâmetros legais de descarga de águas residuais, em alinhamento com as diretivas europeias e nacionais. - Promoção da sustentabilidade: implementar infraestruturas robustas e resilientes, assegurando a eficiência energética e a redução de impactos ambientais a longo prazo. - Coesão territorial:…
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Os principais objetivos da operação são: - Melhoria da qualidade ambiental: reduzir a poluição das massas de água e do solo, mitigando os impactos causados por infraestruturas inadequadas de tratamento de águas residuais. - Proteção da saúde pública: eliminar os riscos associados à proliferação de agentes patogénicos, prevenindo doenças de origem hídrica e melhorando as condições sanitárias das populações. - Cumprimento de normas ambientais: garantir que as infraestruturas reabilitadas cumprem os parâmetros legais de descarga de águas residuais, em alinhamento com as diretivas europeias e nacionais. - Promoção da sustentabilidade: implementar infraestruturas robustas e resilientes, assegurando a eficiência energética e a redução de impactos ambientais a longo prazo. - Coesão territorial: aumentar o acesso equitativo a serviços de saneamento básico em áreas rurais, contribuindo para a inclusão social e a redução de desigualdades regionais.
PROGRAMA E OBJETIVOS
Como a operação está enquadrada
- Programa
- Programa Regional do Norte
- Fundo
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
- Objetivo estratégico
- + Verde
- Objetivo específico
- Garantir de forma sustentável a gestão da água.
- Área temática
- Ambiente
- Atividade económica
- Tratamento de águas residuais
- Modalidade
- Subvenção
- Taxa de cofinanciamento
- 85%
ONDE
Distribuição territorial publicada
Localização observada no ficheiro de 30 de junho de 2026.
QUANDO
Calendário publicado
- Início previsto
- 1 de janeiro de 2023
- Início efetivo
- 28 de dezembro de 2022
- Conclusão prevista
- 31 de março de 2026
- Conclusão efetiva
- Não indicada